Por que o Brasil não assume uma posição mais audaciosa?
Aprofundidade da crise financeira global foi tão grande que tem sido quase imperativo concentrar as atenções em suas consequências. Mas há crises mais sérias e de consequências mais duradouras. Tudo somado, a economia brasileira está se saindo melhor em comparação não só com os países ricos, mas também com os emergentes. O mesmo não se pode dizer sobre a crise prenunciada pelo aquecimento global: ainda são muito tímidas as medidas tomadas para contê-lo, seja no exterior, seja no Brasil.
Apesar dos esforços e do trabalho de muita gente na sociedade civil e no governo, ainda não se dá a atenção devida ao tema. José Goldemberg, Washington Novaes e Xico Graziano, nesta mesma coluna, não se cansam de advertir para a necessidade de o Brasil dispor de uma política ambiental consistente. E na Folha, Marina Silva, da mesma maneira, grita contra os desmatamentos, amazônicos e outros mais; assim como Fabio Feldmann, há anos, incentiva os Fóruns sobre Mudança Climática.
Mas nem mesmo a maioria das pessoas atua, no dia a dia, de modo consequente com a necessidade de preservar o ambiente para obter melhor qualidade de vida. Colaborar individualmente implica em novos hábitos de comportamento, que requerem muita determinação. A solução mais simples é responsabilizar os governos ou “os outros”. E os governos em matéria ambiental, em geral, se movem lentamente, postergando decisões ou sendo complacentes com interesses contrários ao que proclamam.
Escrevo isso sob o impacto de dois encontros de que participei recentemente. Um, em Marrakesh, no Marrocos, na reunião de um grupo criado por Nelson Mandela, os Elders (os Veteranos em tradução benevolente), composto por pessoas como Jimmy Carter, Kofi Annan, Gro Brutland, Mary Robinson e mais meia dúzia de líderes que deram sua contribuição nacional e ora se ocupam de problemas globais.
Esse grupo cuida de interferir em áreas de tensão política para criar condições que levem à reconciliação. Mas os grandes desafios mundiais, como as questões climáticas, não são alheios a suas preocupações e atividades. Com o incentivo de Gro Brutland (que foi coordenadora do informe da ONU sobre Um Futuro Comum, no qual se difundiu a noção de desenvolvimento sustentável), os Elders insistem na urgência de se efetivarem políticas que reduzam o aquecimento global.
Não foi outra a pregação recente de Bill Clinton em sua estada em São Paulo. Com senso de estadista, Clinton proclama que a hora é agora: na reunião que haverá em Copenhague em dezembro próximo deverá ser aprovado um documento que complementará a Convenção do Clima. Espera-se que o novo documento represente uma evolução em relação ao Acordo de Kyoto, que prevê mecanismos para reduzir as emissões de gases de estufa.
Esses gases formam uma película que envolve o planeta e impede a dispersão do calor gerado pela atividade humana. A anterior posição dos países em desenvolvimento era a de que, sendo dos países desenvolvidos a “responsabilidade histórica” pelo efeito estufa, eles deveriam reduzir as emissões que o ocasionam e que têm como fonte geradora principal a energia produzida por combustíveis fósseis. Tudo isso é certo, mas com o crescimento das economias emergentes, especialmente China, Índia e Brasil, estes países agravam a situação.
O Brasil pode aceitar metas de redução da emissão dos gases de estufa mais facilmente do que a China e a Índia pela simples razão de que nossa matriz energética é mais limpa, utilizando fundamentalmente fonte hidráulica. A contribuição brasileira para o aumento das emissões de gases de estufa (como o CO2) decorre basicamente da queima das florestas e não primordialmente de emissões originadas pelas indústrias e pelos transportes. Sendo assim, por que o Brasil não assume uma posição mais audaciosa e aceita participar da redução vigorosa de emissões de gases de estufa, posto que dispõe de meios para reduzi-los sem comprometer seu crescimento econômico?
O tema é de vontade política. Se assumisse essa postura, o Brasil talvez levasse a China e a Índia a o acompanharem. Os Estados Unidos até hoje, a despeito das boas disposições de Obama, relutam em assumir metas de redução. Com uma posição brasileira mais radical na questão e, sobretudo, se China e Índia nos acompanhassem, teríamos cacife para, junto com a Europa, forçar os EUA a assumir compromissos maiores.
Deveríamos adotar a posição aparentemente radical, mas salvadora, da meta de desmatamento zero, pois não se trata apenas de queimar menos árvores, mas de derrubá-las menos, dado o efeito positivo que as florestas exercem sobre o clima. Para que essa meta não venha a ser considerada instrumento contrário ao desenvolvimento econômico, o governo deveria fixar um zoneamento agro-pastoril transparente. Temos abundância de terras aráveis e de pastoreio cujo uso é suficiente para o plantio da cana e da soja e para a criação de gado sem ameaçar a Amazônia, o Pantanal ou os demais biomas.
Colocar a questão em termos de oposição entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é mera cortina de fumaça, seja para continuar a desmatar sem cautela, seja para travar uma luta “pseudo-progressista” contra a agricultura. Por outro lado, é um despropósito proclamar que o plantio da soja ou da cana necessariamente se dá em prejuízo da alimentação humana e do meio ambiente.
O plantio da cana para produzir etanol, respeitado o zoneamento ecológico, permite substituir petróleo e, portanto, reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O importante é não desmatar onde não se deve e cultivar a terra de modo adequado. O certo é que não haverá desenvolvimento algum no futuro se continuarmos a agir predatoriamente, pois o aquecimento global se encarregará de transformar áreas chuvosas em desertos e fará inundações onde antes isso nunca ocorreu. A hora das decisões é agora, em Copenhague.
Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República