Sempre recomendo a leitura do livro A Marcha da Insensatez (De Troia ao Vietnã), da historiadora inglesa Barbara Tuchman. Na lenda, o rei Príamo não ouviu Cassandra e ordenou a entrada, nas muralhas de sua cidade, do cavalo abandonado, à beira do oceano, pelos gregos. Para o monarca, seria oferenda a Apolo, pela profanação do seu templo por Aquiles. Ou um tributo a Poseidon, implorando por águas calmas no retorno a casa. Expresão, enfim, de gregos derrotados e símbolo da invencibilidade de Troia. O resto da lenda é bem conhecido.
Napoleão foi aconselhado a não invadir a Rússia, com armas pesadas e no inverno. Hitler, depois, repetiu a temeridade, com armamentos mais pesados ainda. Conheceram a derrota.
Os EUA entraram na guerra do Vietnã para substituir os franceses e, imediatamente, negociar a paz. A insensatez prevaleceu e tudo terminou com a derrota da superpotência, diante do inimigo liderado por Ho-Chi-Min e pelo gênio militar de Giap.
Pois o PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) é uma insensatez. Confuso, acena com um conjunto de ações que deveriam resultar em 27 proposições legislativas a serem encamnhadas ao Congresso neste ano.
Dá sinal verde para o MST invadir propriedades produtivas à vontade. Tenta, pelo controle estatal, amordaçar a liberdade de imprensa e informação. E, pretendendo investigar torturas e desaparecimentos durante o regime militar, mexe num vespeiro.
Reabrir as feridas que a Lei de Anistia mandou fechar e que tanta dor custaram aos brasileiros? Querem punir generais que já morreram? Ou pretendem afrontar os de hoje, que tinham 15 anos quando a violência, de ambas as partes foi cometida? Por que a insana vontade de dividir o País, outra vez, entre civis e militares?
Insensatez que deve ser derrotada. Propus, então, a convocação, para depoimento na CCJ do Senado, dos ministros Nelson Jobim, da Defesa; Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vannuchi, da Secretaria dos Direitos Humanos, acompanhados dos comandantes do Exército, general Enzo Peri; da Marinha, almirante Júlio Soares, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.
Do mesmo modo, propus Projeto de Decreto Legislativo que susta, nos termos do art.49, inc.V, da Constituição Federal, o Decreto 7037/09, que dispõe sobre o PNDH-3. Tomei tal atitude por entender que esse diploma entra em flagrante conflito com o texto constitucional e a legislação vigente no Brasil.
Minha família sempre foi vítima de golpes e ditaduras. Meu avô presidia o Tribunal de Justiça do Amazonas, quando o Estado Novo de Vargas fechou o Judiciário. Meu pai era líder do governo Goulart no Senado, quando o golpe de 64 lhe ceifou a carreira política aos 48.
Apesar disso,não considero justo mexer no assunto. É insensatez fazê-lo. É contra o Brasil.
*o autor é Senador do Amazonas