José Antonio Dias Toffoli foi aprovado pelo Senado, após sabatina de oito horas, para ocupar a cadeira vaga com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Foi aprovado com meu voto.
Desde que houve a indicação, pelo presidente Lula, recebi milhares de manifestações, prós e contras, pela Internet. Li todas, com atenção e respeito, consultei pessoas de confiança, capazes de fazer uma avaliação técnica e política com isenção, e, como líder do PSDB, levei o assunto à bancada, deixando-a livre para votar, acertando apenas que se ouviria o Doutor Toffoli sem qualquer preconceito.
Os principais argumentos contra eram os de que fora reprovado, por duas vezes, em concurso público para juiz, em São Paulo; tem conhecidas e estreitas ligações com o PT, especialmente com o presidente Lula; responde a processo em curso no Amapá e que é ainda um jovem.
A passagem pela Advocacia Geral da União, com competência e conhecimento jurídico, a vida pessoal sem nada de desabonador, a recomendação de vários ministros e ex-ministros do STF, e o excelente desempenho na minuciosa sabatina no Senado, das mais longas da Casa, avultavam como argumentos a favor.
Pesei tudo isso. Pensei em Félix Valois Coelho, que nunca fez mestrado ou doutorado, mas tem conhecimento jurídico sólido, invejável, mesma situação de um ministro Sepúlveda Pertence ou um Celso de Mello. Olhei para o desempenho dele, Toffoli, comandando centenas de advogados, gerindo milhares de causas, como Advogado Geral da União. Isso não se faz impunemente.
Evaristo de Morais Filho, meu querido amigo Evaristinho, costumava se ofender quando o chamavam de “jurista”. Dizia que a distinção hierárquica a favor deste, em detrimento do advogado, que lida todos os dias com partes, Ministério Público e toda uma gama de magistrados, é absolutamente injusta.
Quando o ministro Gilmar Mendes foi sabatinado no Senado, indicado pelo Presidente Fernando Henrique, de quem eu fui líder, membros da bancada do PT o ofenderam, duvidando de seu caráter e afirmando que seria apenas um “longa manus” do Presidente, por quem fora nomeado Advogado Geral da União, à semelhança de Toffoli por Lula. Achei errado. Protestei. Por que faria diferente agora? Apelei até, da tribuna, para que o PT aprenda a lição e da próxima vez aja diferente.
Minhas dúvidas, se ainda as tivesse, teriam ruído ao ver o filho de Carlos Alberto Menezes Direito pedindo votos para a aprovação do sucessor do pai. Direito era meu amigo muito querido. Viajei a Petrópolis, no maior sufoco, como numa premonição, para chegar a tempo e participar da última homenagem pública que ele recebeu em vida. Tinha por mim carinho incomum e eu por ele.
Finalmente, e mesmo se Toffoli não se tivesse havido tão bem na sabatina, pesaria a mensagem que recebi do advogado Tom Villas Boas, que defendeu Fernando Henrique na campanha eleitoral contra Lula. Li da tribuna o trecho em que ele dizia: “Transmita-lhe minha impressão. Nunca enfrentei um adversário tão leal”.
Ao responder ao meu discurso, Toffoli, visivelmente, se emocionou.
Nem sempre se pode atuar como oposicionista. Em mim falam mais alto o interesse nacional e o respeito ao ser humano, sobretudo diante de bom desempenho técnico e público. Boa sorte ao Ministro do STF José Antonio Dias Toffoli.