Osiris Silva
A coluna Follow Up, porta-voz do Centro das Indústrias do Amazonas (CIEAM), publicada semanalmente no Jornal do Commercio, destacou em recente edição, que, para o Observatório da ZFM em Brasília, responsável pelo acompanhamento dos riscos, oportunidades e expectativas relacionadas à contrapartida fiscal da Zona Franca de Manaus, é fundamental que a ZFM dê conhecimento à sociedade brasileira dos “avanços e conquistas destes 50 anos e o que iremos fazer com a prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50”. Nesse sentido, reconhece a insuficiência de “publicidade dos acertos e mobilização regional para que os recursos aqui recolhidos sejam aplicados na região.
Para Saleh Hamdeh, diretor do Observatório, não basta deixar claro “os avanços trazidos pela ZFM, sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”. É necessário levar ao conhecimento do país “esses benefícios”. O propósito, presumivelmente é o de conquistar parcerias e apoios tendo em vista que, “em momentos de bonança, pleno emprego, aumento real de renda, é normal que essas isenções não estejam em evidência; entretanto, em momentos de desemprego, dificuldades financeiras reais dos cidadãos, onde tudo se justifica pela dificuldade fiscal do país, também parece normal que se questione as políticas que eventualmente levem a uma crise fiscal”.
Considerando extraordinária a contrapartida do Amazonas em relação aos benefícios fiscais aqui vigentes, Hamdeh considera, entretanto, caber “aos gestores que administram tais políticas demonstrar o balanço dos resultados: Suframa e seu Conselho de Administração, o CAS”. Segundo ele, “precisamos incorporar a cultura da transparência e da prestação de contas à sociedade”. O que não configura exatamente uma excepcionalidade em se tratando de Brasil. O fato fundamental, todavia, como elo mais frágil da corrente é sermos capazes de “qualificar, quantificar e publicar os benefícios da economia do Amazonas; a diminuição das desigualdades sociais, a melhoria da qualidade de vida, dos índices educacionais e de mortalidade infantil, além da importância do modelo na manutenção da floresta em pé e seus impactos na vida dos brasileiros”, benefícios factíveis sobre os quais o Brasil pouco se dá conta.
Existem, espalhados pelo país, mais de uma dezena de fundos para ciência, tecnologia e inovação (C,T&I), constituídos de maneira compulsória, formados por contribuições de cidadãos ou por empresas, tais como os fundos do setor de ENERGIA, cobrado nas contas de energia; o PETRO, cobrado na exploração de petróleo, o AMAZÔNIA, cobrados das empresas de informática na ZFM. No total, os fundos geram em torno de R$ 3 bilhões a cada ano. Na pratica, pondera Hamdeh, “motivados pela crise fiscal, todos estão com os seus recursos contingenciados ou confiscados, o que impede ao país desenvolver atividades em C,T&I. Monumental descaso, na verdade, provavelmente motivado “pela falta da cultura desenvolvimentista dos gestores públicos, onde recursos que poderiam tirar o país do atoleiro tecnológico, proporcionando futuro mais promissor, estão sendo usados para custear uma máquina pública ineficiente e improdutiva. Se tivéssemos uma bancada parlamentar coesa e consciente dessa saída, a história seria diferente”, conclui.
A ZFM tem ao seu dispor outro importante fundo, que não passa pelo poder público. Trata-se da obrigação adicional de 4,5% sobre o faturamento das empresas de informática, que talvez pudesse melhor ser aproveitada. A propósito, Saleh Hamdeh é contundente: o que se percebe “de forma bastante evidente é que as ações de P,D&I na região estão desarticuladas, sem rumo, sem norte, sem planejamento, sem perspectivas de onde se quer chegar, isso permite que os poucos recursos que existem acabam indo para o ralo”. Esta pauta, evidentemente é de responsabilidade geral, dos governos federal e estadual, Suframa, Fieam, Cieam e representações políticas. Sem exceção.
