Por Marcelo Ramos
As licitações dirigidas e o superfaturamento de produtos e serviços têm sido comuns na atual administração da Prefeitura Municipal de Manaus. Foi assim com asfalto, compra de cestas básicas, caixões, leite e agora com a merenda escolar.
Hoje ocorre a licitação da merenda escolar para todas as escolas da rede municipal e mais uma vez há um processo dirigido e que trará sérios prejuízos ao erário.
Para manipular o processo, licitarão em lotes o que geralmente é licitado por item. Assim a mesma empresa terá que vender 10.000 abacaxis, 10.000 abóboras, 15.000 embalagens de alho, 250.000 batatas inglesas e 25.000 rapadurinhas (lote 1); 250.000 achocolatados em pó, 300.000 pacotes de açúcar e 400.000 embalagens de leite em pó (lote 2); 240.000 pacotes de arroz, 400.000 pacotes de macarrão parafuso e 60.000 frascos de vinagre (lote 3); 180.000 margarinas e 800.000 iogurtes (lote 4); 8.000 sucos concentrados de abacaxi, 8.000 sucos concentrados de cupuaçu e 8.000 sucos concentrados de taperebá (lote 5); e 210.000 kg de carne bovina coxão mole; 400.000 kg de peito de frango, 30.000 kg de pescada e 20.000 cartelas de ovo de galinha (lote 6). Os lotes são muitos maiores e as listas aqui apresentadas são só exemplos de dezenas de itens constantes em cada lote.
Com a definição de lotes em grande quantidade e diversidade de produtos, pequenos e médios fornecedores são excluídos do processo.
Para excluir os concorrentes que sobram, as empresas previamente definidas têm a certeza de que as outras serão excluídas na análise de documento ou na análise das amostras, já que foi formada uma Comissão específica para tal fim.
Assim, as empresas previamente definidas como vencedoras do certame não precisam se preocupar em baixar seus preços já que, independente das suas classificações, elas têm a certeza de que todos com preços mais baixos serão desclassificadas.
Além disso, o registro de preço é feito para quantidades muito maiores que as necessárias para assim ter sobra para pagamentos sem entrega do produto.
Esse foi o modus operandi usado na licitação da PMM para compra de cestas básicas e na licitação para compra da merenda escolar do Governo do Estado, por coincidência a operação foi feita para beneficiar a empresa A M DE G MUNIZ JUNIOR EPP, no primeiro caso e a empresa ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no segundo.
É essa a operação que está sendo montada para, mais uma vez, beneficiar as empresas A M DE G MUNIZ JUNIOR EPP e ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no processo licitatório para compra de merenda escolar marcada para hoje.
Faremos de tudo para impedir mais essa imoralidade com dinheiro público. Acompanharei o pregão e denunciarei a manipulação para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal.
