Após sugestão do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) enviou na segunda-feira (5) um pedido à Secretaria de Fazenda (Sefaz) para pagar a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação, no valor de R$ 60 milhões, com recursos do Fundeb.
Na quinta-feira (1º de agosto), Serafim, durante discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa), revelou que o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, possuía em caixa R$ 334 milhões do Fundeb, o que lhe dava condições de pagar a primeira parcela do 13º dos professores, no valor de R$ 60 milhões.
“Na semana passada fiz um pronunciamento dizendo que dos recursos do Fundeb existem R$ 334 milhões em caixa, na ocasião sugeri ao governo do Estado que usasse R$ 60 milhões para antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos profissionais da educação. Hoje, para a minha alegria, soube por meio da imprensa, que a Seduc encaminhou ofício à Sefaz pedindo para que esse dinheiro seja liberado para que os professores possam receber”, disse Serafim, durante discurso na manhã desta quarta-feira (7), na ALE-AM.
No ofício, o secretário da Educação, Luiz Castro, pede que o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, adote as providências necessárias para a liberação do pagamento da primeira parcela do 13° dos servidores da pasta.
“Solicito à Vossa Excelência que essa Secretaria de Estado da Fazenda-Sefaz tome as providências para que se possibilite o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-Seduc, por haver recursos disponíveis do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb)”, diz o titular da Seduc, Luiz Castro, no ofício de n° 1998/2019.
Dados
Os dados do Fundeb estão disponíveis no portal do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo o portal, de janeiro a junho deste ano, o estado recebeu R$ 894 milhões por meio do Fundeb e apesar de poder usar, conforme a lei, no mínimo 60% (R$ 536 milhões) deste recurso para pagar salários de profissionais da educação, usou apenas 54% (R$ 482 milhões).
Abaixo, veja o ofício:
