Após declaração polêmica, Joaquim Barbosa provoca ira de juízes e advogados

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Rafael Romano, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional do Amazonas, Alberto Simonetti Neto, classificaram de infeliz a declaração do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, de que existe um conluio entre juízes e advogados.

A declaração de Joaquim Barbosa foi durante o julgamento realizado na terça-feira, no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados. “Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, disse Barbosa.

Para o vice-presidente do TJ-AM e o presidente da OAB-AM, Joaquim Barbosa não pode generalizar. “Acho que é uma coisa muito insensata. Principalmente de um presidente da corte suprema do País. Foi infeliz, porque praticamente generalizou”, disse Romano. “Acho que foi uma frase infeliz. Isso não existe. Não podemos fazer declarações desse tipo, e estigmatizar uma situação por uma coisa episódica que por ventura tenha acontecido”, completou Simonetti.

Presidente da OAB-AM, Alberto Simonetti Filho, pede que ministro reflita

Rafael Romano disse que, sem apontar nomes, as declarações do presidente do CNJ servem apenas para atingir a Justiça e aqueles que trabalham corretamente. “Isso só faz denegrir a credibilidade da Justiça brasileira. E cada vez mais os juízes se acham desestimulado. Principalmente quando essas declarações partem de onde não deveria partir. O nosso presidente (do CNJ, e do Supremo Tribunal Federal) deveria é incentivar, dar condições a juízes, levantar a moral financeira dos magistrados, principalmente a financeira, e não essa moral da hipocrisia”, disparou Romano.

Simonetti Neto disse acreditar que, se Joaquim Barbosa parar para refletir, fará um julgamento diferente do que fez na terça-feira. Para o vice-presidente do TJ-AM, o presidente do CNJ está afetado pela vaidade e o poder. “Isso chama-se estresse da vaidade e do poder. A pessoa fica muito poderosa e, por falta de uma assessoria que frei um pouco desse ímpeto, acaba se prejudicando. E tem gente que quer prejudicar mesmo nosso presidente”, declarou Rafael Romano.

O corregedor-geral de Justiça do TJ-AM, desembargador Yedo Simões, não quis comentar as declarações de Joaquim Barbosa. “Não tenho nada a declarar a respeito das declarações do presidente. Ele tem as posições dele, temos que respeitar”, disse o corregedor.

A reportagem tentou ouvir o presidente do TJ-AM, desembargador Ari Moutinho, mas a assessoria de comunicação do órgão informou não ter conseguido contato com o magistrado.

Romano quer debate interno

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Rafael Romano, defendeu, nesta quarta-feira (20), que o ministro Joaquim Barbosa tem razão em alertar magistrados a respeito da relação entre eles e advogados. Mas levar o assunto para fora das paredes do CNJ foi inadequado. “Ele quis alertar, só que o alerta foi em sede inadequada. Ele agrediu a Justiça brasileira. Essa questão é para ser discutida internamente. E se há casos, isso tem que ser tratado sob segredo de Justiça”, disse Romano.

Rafael Romano disse concordar que juízes e magistrados não podem ter amizade com ninguém. E que o contato com advogados devem ser apenas funcional. “Advogado só procura juiz, desembargador ou ministro quando você segura processo. Tenho pouco contato com advogado. Como no meu gabinete os processos correm com celeridade, ninguém me procura”, afirmou.

COMENTÁRIO MEU: Toda e qualquer generalização é perigosa e, a meu ver, não deve ser feita. O Ministro Joaquim Brabosa quando generaliza um fato isolado é injusto com os demais e obviamente provoca a revolta de todos. Na minha modesta opinião o correto é, havendo o caso concreto de um concluio entre um juiz e um advogado,  respeitado o devido processo legal e o contraditório, decidir e, se for o caso, punir quem deve ser punido.E não dizer que TODOS fazem o mesmo.

A regra de apurar e punir deve ser para TODOS, mas porque dois cometeram um erro, não é correto atribuir a todos os juízes e advogados o que dois fizeram. Com essa postura o Ministro Joaquim Brabosa termina comprometendo toda a credibilidade que adquiriu com o julgamento da Ação Penal 470.

Por outro lado, erra também quando vai ao parlamento intrerferir contra a criação de novos tribunais federais. Isso é uma questão restrita ao Legislativo e ao Executivo, não ao Judiciário. A Justiça Federal está obstruída de tantos processos, é desproporcional o número de Juízes para tamanha quantidade, novos tribunais dariam mais mobilidade e velocidade para assegurar, principalmente, o direito preterido dos mais humildes e que terminam morrendo sem obter uma decisão sobre o que reivindicam.

Com todo o respeito, menos, Ministro.