Os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho, Paula Ângela Valério de Oliveira, Francisco Adonias Pinheiro, Francisco Charles Garcia Júnior, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Sílvio da Costa Bringel Batista vão lançar suas candidaturas ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo quinto constitucional, nesta quinta-feira (19), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O quinto constitucional é um dispositivo previsto no artigo 94 Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de alguns tribunais brasileiros deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Como na última eleição do quinto constitucional, em 2017, foi eleito um membro do Ministério Público, o então procurador Hamilton Saraiva dos Santos, neste ano a vaga é destinada à categoria dos advogados. O prazo para as inscrições começou no dia 9 de abril e vai até dia 23.
Os seis candidatos estão atuando em conjunto — embora as candidaturas sejam individuais — formando uma espécie de coligação à qual deram o nome de “Amigos da Advocacia”, para promover a campanha eleitoral, que terá fim no próximo dia 26 de maio, quando acontece a votação, na sede da Unip.
“É uma frente ampla, cuja união se deu pela convergência de opiniões sobre o Direito e de ideais para advocacia”, explica o advogado Adonias Pinheiro.
Os candidatos têm longa carreira na advocacia, em várias especialidades tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. Sílvio Costa é procurador do Estado, já tendo passado pela Câmara Municipal no mesmo cargo; Adonias Pinheiro atua no Direito Civil e no Direito da Família; Paula Valério é especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo), tendo atuado diversas vezes no Direito Eleitoral; Jorge Pinho é procurador do Estado desde 1988 e também atua na advocacia particular; Carlos Alberto Ramos é professor de Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Tributário na UFAM e no CIESA e também na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e Charles Garcia é advogado especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos.
