Por Osíris Silva:
O jornal Folha de S. Paulo promoveu esta semana, na segunda e terça-feira, com o apoio da Clua (Climate and Land Use Alliance), o Fórum Desmatamento Zero, que discutirá propostas e estratégias para eliminar o desmatamento no Brasil e a emissão de gases de efeito estufa causada por ele.
Segundo matéria do próprio jornal deste domingo passado, seis painéis e quatro palestras foram levadas a cabo durante o evento. O Fórum contou com as participações de Simão Jatene (PSDB), governador do Estado do Pará, de Maria Lúcia de Oliveira Falcón, presidente do Incra, de Raimundo Deusdará Filho, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, e de Thelma Krug, assessora de Cooperação Internacional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das presenças de Eduardo Viola (UnB), Bernard Appy (Centro de Cidadania Fiscal) e Raoni Rajão (UFMG). O setor privado fez-se representar por meio da JBS-Friboi. Do terceiro setor, ONGs como Observatório do Clima, Instituto Centro de Vida (ICV) e Forest Stewardship Council (FSC) tiveram intensa participação. Dentre os temas debatidos incluíram-se “o conceito de desmatamento ilegal zero defendido pelo governo federal, as metas brasileiras para a Conferência do Clima em Paris e o papel das cadeias produtivas –pecuária à frente– na eliminação do desflorestamento, além da exploração ilegal de madeira e da regularização fundiária”.
Segundo a Folha de S. Paulo, “considerado um herói das florestas tropicais, o Brasil continua campeão de desmatamento no mundo”. O jornal paulista informou que “o governo brasileiro deve anunciar nas próximas semanas as metas que levará a reunião da ONU, que começa em 30 de novembro em Paris e busca adotar um acordo sobre a mudança do clima para substituir o ultrapassado Protocolo de Kyoto”. Na Amazônia Legal, prossegue a matéria, “a destruição recuou mais de 80% em uma década, mas empacou no patamar de 5.000 km² por ano. O desflorestamento ainda é o setor que mais contribui no Brasil para o aquecimento global, contabilizando 35% de todas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa”. Entretanto, “o governo federal aceita somente zerar o desmatamento ilegal, não em termos absolutos, até 2030. Ou seja, tem expectativa de ver a legislação florestal plenamente respeitada daqui a 15 anos. Até lá, permaneceriam milhares de quilômetros quadrados de devastação a cada ano”, conclui a Folha de S. Paulo.
Dentre os temas abordados, destacam-se “Quando o Brasil pode alcançar o desmatamento zero”, por Francisco de Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente; Raoni Rajão, da UFMG e Thelma Krug, presidente do Inpa. Outro tema de destaque foi “O papel das cadeias produtivas na meta do Desmatamento Zero”, por André Nassar, do Ministério da Agricultura. Também se discutiu a questão relativa a “Por que as regularizações fundiárias e ambientais são fundamentais para o Desmatamento Zero”, com as participações de Maria Lucia de Oliveira Falcón (Incra) e o governador do Pará, Simão Jatene.
A iniciativa da Folha de S. Paulo é importante, mas recheada de falhas e omissões de alta significância. Não se pode pretender realizar seminários ou fóruns de debates sobre a Amazônia desprezando-se a participação e as contribuições de entidades chave para o estudo e compreensão da região, como o Inpa, universidades, centros de pesquisas e representações das classes empresariais locais. Estas entidades dispõem de estudos importantes que, em ambientes de debate dessa magnitude não podem ser desprezados. Tal omissão compromete de forma irreversível os resultados a que eventualmente se pretendeu chegar.
Entendo que em tais circunstâncias os governos amazônicos precisam selar pacto sobre reconhecimento ou não desse tipo de promoção. Ou os órgãos locais participam em sua totalidade ou mediante representação qualificada ou ninguém comparece. Os problemas da região são gravíssimos e exigem fóruns especializados para discuti-los. Afinal, à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.
