Por Osiris Silva:
“Soberania e segurança na Amazônia” foi o tema da palestra do general Theofilo Gaspar de Oliveira, comandante Militar da Amazônia, na última sexta-feira, 6, perante o auditório do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), do INPA. Os dados sobre o desprovimento das fronteiras brasileiras, que hoje beiram à “terra de ninguém”, são dramáticos. Por elas transitam com liberdade o narcotráfico, o contrabando de armas, de minérios, animais silvestres e todo tipo de mercadorias, além do fluxo migratório que se avoluma a cada ano. O contrabando de nióbio, não raro se processa via feixes de piaçava. Observe-se, a propósito, que enquanto o Brasil detém 98% das reservas mundiais, o Canadá, com apenas 2%, controla a tecnologia de extração e processamento industrial desse raro e estratégico minério, aqui desperdiçado.
Avoluma-se a entrada ilegal de estrangeiros, principalmente do Haiti, e, mais recente e estranhamente, do Paquistão, Sudão e do Senegal. Segundo dados dos Pelotões Especiais de Fronteiras, de maio a setembro deste ano, 744 estrangeiros entraram na Amazônia por esses flancos divisórios – as informações são repassadas regularmente pelos Pelotões à Polícia Federal. O maior problema, disparado, refere-se ao narcotráfico e ao contrabando de armas, que vem se processando em volumes extraordinários (estimados em mais de U$ 100 bilhões/ano). O Brasil tornou-se o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, droga entrada no País basicamente via fronteiras Norte e Oeste da Amazônia. A região de fato encontra-se em estado de guerra, não há dúvida, reconhece o comandante do CMA. Circunstâncias extremas requerem medidas extremas. Por conseguinte, o governo brasileiro está na obrigação de adotá-las sem tergiversação, urgentemente.
Segundo Gaspar de Oliveira, há, no Brasil, 16.886 km de fronteiras, abrangendo 588 municípios em sete estados. Para o controle dessas áreas o País conta com 1.284 servidores (um para aproximados 1.500 km de fronteira) – contra cinco vezes mais nos Estados Unidos e 42.000 na Argentina. Dada essa fragilidade, não é sem fundamento que assume contornos explícitos e toma corpo de forma crescente a tese da internacionalização da Amazônia. De tal sorte que o Papa Francisco, por meio de sua encíclica “Laudato Si” (“Louvado seja”, em latim), de junho passado, enunciado que baliza ações dos cristãos ao redor da Terra e serve como inspiração ética a encontros internacionais especializados faz severo alerta mundial sobre a questão. O Sumo Pontífice condena, nas 192 páginas do documento, que a Amazônia, considerada “pulmão do planeta repleto de biodiversidade”, esteja sob grave ameaça de internacionalização.
Ao longo das fronteiras “a biodiversidade ainda não é conhecida por muitos de nós”, afirmou o gen. Theofilo. Contudo, “caberá ao pesquisador, com apoio de programas oficiais como o Pro Amazônia, com seus estudos que descobrirá e difundirá seu valor econômico e estratégico”. Ao tomar conhecimento da plenitude desses recursos naturais, a Defesa tem o papel de proteger e defender essa riqueza para que possam tornar-se produtos rentáveis para o País”, diz o general. “Por isso, é fundamental unir o meio acadêmico com o Ministério da Defesa”. O Estado brasileiro precisa ter uma preocupação com o desguarnecimento de suas fronteiras.
Para ele, essa vulnerabilidade faz com que a violência nos grandes centros urbanos seja maior. “Porque tudo o que entra ilegalmente vai alimentar o crime organizado nos grandes centros”, explica o comandante do CMA. O gen. Theofilo Oliveira fortalece a tese de que acima de tudo, as forças governamentais e políticas, as representações das classes empresariais e da sociedade civil precisam agir com senso de oportunidade e de forma determinada no sentido de assegurar a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Para tanto, necessário se torna coragem e determinação política. De covardes a história não fala.
