O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou atenção, nesta quinta-feira, 6, para o curto prazo de nove dias para a lei que cria a Delegacia Anticorrupção no Amazonas seja sancionada. Tudo isso porque os recursos serão disponibilizados por um programa do governo federal de combate à corrupção, que tem prazo para ser executado.
“O fato é que o governo federal tem um programa de criação de delegacias em combate a corrupção. Para isso ele mandou recursos. O prazo vence daqui a nove dias. A lei precisa ser aprovada e sancionada para que a gente não perca os recursos do governo federal”, defendeu o deputado.
Segundo Serafim, a mensagem governamental 064/2020, que cria a Delegacia Anticorrupção, chegou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nessa quarta-feira, 05, mas há um impasse político entre o governo do Estado e a presidência da Casa Legislativa que pode prejudicar a matéria.
“Precisamos do entendimento de parte a parte. Parte do governador e do presidente da nossa Casa. Houve a aprovação da Lei do Gás. O governador vetou e disse que mandaria o seu projeto, mas já se passaram mais de 60 dias e esse projeto não chega. O presidente da Casa diz que só coloca para votar o veto e demais projetos quando o governador mandar a nova proposta do gás”.
O parlamentar fez um apelo para que o governador Wilson Lima (PSC) envie a nova mensagem o quando antes para que situação seja resolvida. Até lá, todas as pautas da ALE-AM permanecem trancadas.
“Toda semana há uma promessa para vir o projeto e não vem. Apelo ao bom senso para que haja um entendimento. Eles não precisam se amar, mas precisam de uma relação institucional. O governador precisa enviar o novo projeto do gás. Enviando o projeto do gás, nós vamos derrubar o veto ou manter. Haverá a votação, mas em sequência será aprovado o projeto”, disse Serafim.
O líder do PSB na ALE-AM afirmou que o Amazonas vive um momento delicado e que os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde têm descoberto uma estrutura defasada.
“Bom dizer que isso não é de hoje, mas a máquina pública está totalmente dominada por esquemas que drenam os recursos públicos em favor de pessoas de dentro e fora da administração. Lamentável o descaso da administração pública ao longo do tempo com contratos indenizatórios que atentam a inteligência de cada um”, pontuou.
Segundo o deputado, a CPI tem realizado um trabalho de investigação isento e que tem descoberto corrupção e desperdício na máquina pública.
“É impossível que as pessoas achem que os cinco deputados que estão ali são cinco lesos que não entendem absolutamente nada e não conseguem enxergar um palmo abaixo do nariz. Ali tem cinco pessoas que vieram com o carimbo de eleitos pelo voto popular e que sabem muito bem distinguir uma coisa de outra. E as descobertas que temos feito assustam, porque revelam corrupção e desperdício”, concluiu.
