Por Osíris Silva:
Muitas vezes, sobretudo no Brasil, nem sempre intenções governamentais alcançam desfecho positivo. Planos, programas e projetos muitas vezes não chegam a gerar investimentos, avanços tecnológicos, expansão de mercados, geração de emprego e renda. Consagrados autores/economistas, como Adam Smith e Friedrich von Hayek, debitam esse tipo de malogro, de descompasso entre o ideal e a realidade fria dos números, como resultantes de “consequências não intencionais da ação humana”. Em sistemas abertos (como é o caso da economia brasileira) e em um mundo globalizado, cenários mudam, crises vêm e vão. Tudo se complica ainda mais quando o poder público é obrigado a conviver com cenários macroeconômicos adversos (juros elevados, altas taxas de inflação, desemprego crescente, baixas taxas de investimento em relação ao PIB, dentre outros), obrigando a recuos e, in extremis, a abandono de metas programadas.
O governo do Amazonas vem realizando “jornadas de desenvolvimento” buscando definir nova “matriz de desenvolvimento” para o Estado. Especificamente, ao se falar em “matriz econômica” necessário se torna explicitar quais os pilares sobre a qual se assentará. Não basta externar vontades ou desejos, mas indicar precisamente sobre quais fundamentos a política econômica será conduzida tendo em vista o alcance de resultados positivos. Isso não é simples teoria, mas realidade. A realidade do Brasil e do Amazonas. Exemplifico: O governo do Estado lançou no dia 25 de julho de 2012, no auditório Ufam, o programa Amazonas Rural, que tinha por meta “dar novo impulso à economia amazonense, a partir do setor primário. O programa consistiu de um pacote de medidas para aumentar a produção, a fim de tornar o Amazonas autossuficiente em alimentos e produtos agroflorestais, criando mais de 200 mil ocupações, além de estimular o desenvolvimento sustentável, através da consolidação de culturas tradicionais, como peixe, fibras, borracha, frutas regionais, manejo madeireiro e a pecuária”.
O Amazonas Rural previa investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 100 milhões dos cofres estaduais, R$ 200 milhões de parceiros públicos, como Ministério das Cidades e Fundo Amazônia, e o maior volume, cerca de R$ 700 milhões, da iniciativa privada. Até hoje nenhum centavo foi alocado ao programa, que morreu de inanição. Enquanto isso os problemas do setor primário de nossa economia continuam os mesmos. Na verdade, tanto o agronegócio quanto a agricultura familiar necessitam, para crescer, de plena disponibilidade dos fatores terra (questão fundiária), de capital (financiamentos rurais adequados), de constante fluxo de investimentos em tecnologia de ponta para manter e aumentar os índices de produtividade, e de assistência técnica, que responde pela transferência de tecnologia de cultivo e manejo agropecuário ao produtor. Fatores que precisam estar perfeitamente ajustados para poder produzir eficácia em relação à “nova matriz econômica” que o governo pretende consolidar. Do contrário, o programa falhará como falharam todos os outros, desde os tempos da borracha.
Convém salientar a propósito que, conforme explicitou o presidente da EMBRAPA, Maurício Antônio Lopes, em recente artigo publicado, “excelência em pesquisa e desenvolvimento será, cada vez mais, medida pela capacidade de se produzir conhecimento e inovações buscando a sinergia possível a partir da integração de diferentes áreas do conhecimento. Assim, investimentos em Infraestrutura de pesquisa devem atender a essa integração de domínios científicos, para que se amplie a capacidade de resposta a problemas contemporâneos, cada vez mais multifacetados e complexos”. Falha esta precondição, nenhum programa voltado a incentivar o setor primário alcançará êxito. Além do mais, saliento não haver registro, na história da humanidade, de nenhuma sociedade que haja se desenvolvido sem um setor primário economicamente hígido, robusto e socialmente justo.
