A qualidade da internet no Amazonas voltou a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (7). O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) criticou a atitude da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que rejeitou a possibilidade de zerar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as empresas de internet instaladas no Estado. A medida atenderia uma proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e serviria para baratear o custo do serviço.
De acordo com Marcelo Ramos, o secretário da Sefaz, Isper Abrahim, desconsiderou a indicação por considerar que o Estado não está preparado para conceder este tipo de incentivo. No entanto, o parlamentar acredita que medidas como essa não trariam qualquer tipo de prejuízo para o Estado. “O Governo já concedeu uma série de incentivos para empresas que não deram nenhuma contrapartida. Neste caso da internet, o Confaz exige que as empresas beneficiadas reduzam os preços do serviço. Portanto, é essencial que o Amazonas faça o mesmo”, disse Ramos.
O deputado informou que Estados como São Paulo já concederam alíquota zero para serviços de internet, e hoje colhem os frutos disso. Ele lembrou que empresas instaladas no Amazonas já se comprometeram a vender pacotes de banda larga a R$ 30 caso a isenção se confirme. “É um avanço significativo. Já apresentei um projeto solicitando a redução da alíquota, mas ele recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça da ALE-AM. Agora o governo decide ir na contramão de outros Estados do país”, lamentou.
Fibra Ótica
Marcelo Ramos também propôs que a Eletrobras disponibilize o cabo de fibra ótica existente em SUS estrutura para ser explorado por empresas de internet interessadas em prestar serviços no Amazonas. Atualmente o cabo está desligado, e não vem sendo utilizado. “Hoje o cabo chega até Santarém, mas sei de empresas que topariam fazer acordos comerciais para explorar esta estrutura, e, como contrapartida, estender o cabeamento até Manaus. A Eletrobras só precisa se movimentar para fechar estes acordos”, comentou.
Em anexo o Projeto de Lei propondo alíquota zero para serviços de internet no Estado.
Da assessoria do deputado Marcelo Ramos.
Teremos que ver a volta do anzol. Aqui SEFAZ, aqui se paga!