Artigo publicado no Blog do Noblat:
Ruiu em menos de 24 horas a tentativa de setores do PMDB de formar um “blocão” (PMDB-PP-PR-PTB-PSC) com o intuito de unir 202 deputados e reivindicar a maioria para indicar o presidente da Casa. A proposta do blocão —que não tinha o apoio de todos os deputados desses partidos— era grave e inaceitável.
Principalmente, porque o PMDB tem papel de aliado estratégico, desde a primeira hora, do próximo Governo Dilma Rousseff, que será partícipe das decisões e projetos de interesse nacional. Com o blocão, estariam sob risco a decisão soberana das urnas e o direito líquido e certo do PT de indicar o candidato a presidente da Câmara dos Deputados.
Como também sofreu resistências a proposta de rodízio na presidência da Câmara dos Deputados, logo rechaçada por senadores do próprio PMDB que vislumbraram um rodízio também no Senado. Senadores, aliás, que acolhem a tradição de respeito à proporcionalidade na postulação à presidência da Casa. Não há dúvidas de que esse é o cenário que se espera ver concretizado: o PT na presidência da Câmara, e o PMDB presidindo o Senado.
O incômodo é que esses movimentos políticos se somam ao comportamento de parte do PMDB na votação de medidas como o salário mínimo ou o aumento salarial do Judiciário, formando um quadro preocupante de pós-eleição. Ora, votar outro mínimo e o aumento para o Judiciário simplesmente inviabiliza o Orçamento da União para 2011, impedindo os investimentos que estão programados a partir, inclusive, de propostas de campanha assumidas com a concordância de toda a aliança eleitoral.
O objetivo maior com a movimentação dessa parcela do PMDB é tentar congelar os atuais cargos no governo no início da gestão Dilma e mostrar força política. Mas, dado o caráter presidencialista do nosso sistema, a sociedade não aceita que a presidenta eleita seja confrontada por imposições de partidos aliados, bem como não admite a formação de um Ministério que desconsidere as prioridades e compromissos apresentados durante a campanha e aprovados nas urnas.
Por isso, manobras com o objetivo de influenciar ou pressionar na formação do Ministério correm o risco de sair pela culatra. O que se espera dos aliados é que trabalhem para garantir a governabilidade. Assim, resta o aprendizado com o episódio do blocão é o de que é preciso retomar os entendimentos entre os aliados para assegurar a governabilidade à futura administração da presidenta Dilma Rousseff.
Essa readequação de comportamento passa por respeitar, como manda a Constituição e a voz das urnas, a autoridade da presidenta eleita na escolha dos nomes e na formação de seu Ministério. Ainda que sejam legítimas e necessárias as participações no próximo governo dos partidos que apoiaram sua aliança política nas eleições.
Afinal, os sinais dado pela presidenta Dilma mostram que a composição que começa a ser costurada, acima de tudo, respeitará a vontade soberana das urnas, a imposição do programa que a elegeu e as preocupações com os cenários de crise internacional. Nesse cenário, as alianças eleitorais têm tudo para ser as alianças de governo.
José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
