De ACRITICA.COM:
Eletrobrás cobrará de agosto a janeiro retroativos com valores que deveriam estar sendo pagos desde maio, quando o Amazonas foi ligado ao SIN e o sistema de bandeira tarifária deveria valer.
Desde maio o Amazonas está ligado ao SIN, mas só agora o valor retroativo desses três meses será cobrado dos consumidores (Agência Brasil)
Que o custo da energia elétrica vai ficar mais cara para os consumidores do Amazonas a partir de agosto, logo no período de verão, não é novidade. Entretanto, após novo informe divulgado nesta sexta-feira (31) pela Eletrobrás Amazonas Energia, o estresse com a conta de energia deve aumentar ainda mais para os amazonenses.
A Eletrobrás divulgou, durante coletiva à imprensa, que além do aumento de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts/hora consumidos (kWh) (bandeira vernelha), serão cobrados valores retroativos de três meses: maio, junho e julho. Tais retroativos serão cobrados de forma parcelada em seis vezes, nas contas de agosto até janeiro de 2016.
Conforme o presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas, Antônio Paiva, será cobrado retroativo desde maio porque este foi o mês em que o Amazonas passou a ser conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), através do Linhão do Tucuruí integrado às cidades de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo.
O valor total do retroativo dos três meses já foi pago pela Eletrobrás para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas só agora será repassado aos consumidores. Tal valor ainda não foi divulgado, porém existe uma estimativa: maio é R$ 2,6 milhões, junho R$ 6,3 milhões e julho ainda não foi informado.
O novo valor da tarifa não foi cobrado desde maio aos consumidores porque a Eletrobrás estava em negociação com a Aneel para que tal aumento referente à interligação ao SIN fosse feito só em 2016. Porém, a Aneel pressionou a Eletrobrás e agora o valor será repassado “em cheio” aos consumidores do Amazonas.
Para se ter uma ideia, o consumidor amazonense vai pagar em agosto tanto a nova tarifa com base na bandeira de agosto (R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos) e mais o valor retroativo à metade de maio. Em setembro, será cobrado a bandeira tarifária de setembro mais o resto do retroativo a maio, e assim por diante.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em janeiro deste ano pela Aneel em todos os estados ligados ao SIN, exceto Amapá e Roraima que ainda recebem energia a partir de sistema isolado. Na bandeira verde, há condições favoráveis de geração de energia e a tarifa não sofre acréscimo; já na bandeira amarela a tarifa sofre acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos, e na vermelha o acréscimo é de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos.
Com a conclusão da interligação do Linhão de Tucuruí, o Sistema Elétrico de Manaus e parte da Região Metropolitana foram oficialmente integrados ao SIN em 1º de maio de 2015, através do despacho de nº 1.365 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que diz: “Com a conclusão das obras elencadas no art. 2° da Resolução Normativa n° 586, de 19 de novembro de 2013, configura a plena interligação do sistema Manaus ao SIN”.
Fazendo parte do SIN, o Amazonas passa a ter os mesmos benefícios e encargos dos demais consumidores de energia elétrica no País. Entre eles está uma nova forma de tarifação que sinaliza ao consumidor o custo da geração em base mensal.
Consumidores não informados
A Aneel autorizou desde maio a cobrança do sistema de bandeiras tarifárias no Amazonas, a partir do momento em que atestou a conclusão das obras de interligação de Manaus ao sistema interligado. Porém, a cobrança não foi implantada de imediato pela então Eletrobras Amazonas Energia sob a justificativa de que grandes áreas do estado continuavam sendo abastecidas por usinas térmicas do sistema isolado e que seria necessário uma campanha midiática ao consumidor para explicar a entrada no sistema de bandeiras tarifárias.
No entanto, os consumidores não foram informados previamente sobre esta cobrança majorada. Reportagem da Agência Estado de junho dizia que a cobrança não foi implantada por ordem do ministro Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas, para não figurar mal com seu reduto eleitoral.
Em julho foi aprovada a desverticalização da Eletrobras Amazonas Energia que passou a ser dividida em duas empresas: Eletrobras Distribuição Amazonas e Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia.
