Da FOLHA.COM, por NATUZA NERY, DE BRASÍLIA:
O governo vai suspender a cobrança de dois impostos federais que incidem sobre as tarifas de transporte coletivo urbano em todo o país a partir do próximo mês.
Preocupado com o impacto do reajuste destes preços sobre a inflação, a equipe econômica resolveu zerar a alíquota de PIS e Cofins que é paga pelas empresas de ônibus, metrô e transporte de passageiros por barcos.
A medida, que entrará em vigor no dia 1º de junho, contribuiu para reduzir o reajuste no preço das tarifas de ônibus municipais, metrô e trens da CPTM, que a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado farão a partir do dia 2.
A desoneração também terá impacto sobre os reajustes esperados nas passagens de transporte coletivo em outras cidades do país.
Como a Folha antecipou no início de março, a medida estava em gestação há meses e aguardava uma avaliação da área técnica da equipe econômica sobre qual o espaço que o governo teria para fazer a renúncia fiscal.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal.
Além de gerar um efeito benéfico sobre a inflação, a desoneração focada nas passagens de transporte coletivo urbano tem impacto direto para a população de mais baixa renda.
Boa parte das desonerações feitas pelo governo desde o ano passado foram destinadas à indústria.
Diante do temor de que a inflação oficial (IPCA) abrisse o ano com uma variação de mais de 1% já no primeiro mês do ano, o governo procurou os prefeitos das duas maiores capitais do país (São Paulo e Rio) em janeiro para pedir o adiamento dos reajustes das tarifas de ônibus.
Comentário meu: Zerar as alíquotas de PIS e COFINS para evitar aumento maior das tarifas de transporte coletivo foi um pleito apresentado em 2005 pela Frente Nacional de Prefeitos. Oito anos depois está sendo atendido. Bem, antes tarde do que mais tarde. O impacto é de menos 3,65% nas tarifas.
