Por Alfredo Lopes:
A Agência de Fomento do Amazonas, AFEAM, começa a construir um novo patamar institucional nas atribuições de uma agência de promoção e fomento do desenvolvimento estadual. O desafio é reduzir as desigualdades gritantes e crescentes entre a capital, a sexta economia do país, e o interior, com dez municípios entre os piores índices de Desenvolvimento Humano do Brasil. Desde que deixou de ser BEA, Banco do Estado do Amazonas, a Agência, há 15 anos, tem extraído leite de pedra, trabalhado com as verbas originais de sua criação, verbas de parceria ocasional com outras instituições financeiras e o fundo da indústria, para as cadeias produtivas do beiradão. Em 2015, a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ora em detalhamento, irá permitir a ampliação do fomento e da articulação estadual com os parceiros – desconectados historicamente – que atuam nos bio e agronegócios não-predatórios do interior excluído. O Amazonas precisa decuplicar o fomento de verdade, aquele que troca o assistencialismo humilhante pelo empreendedorismo cidadão, promissor e promotor de uma economia estratégica, socialmente emergencial e vocacionada para a prosperidade. A hora é da AFEAM.
A urgência do fomento se agrava em função do desencanto geral com os acenos e promessas do BASA, Banco da Amazônia, uma instituição que não descobriu até hoje a diferença entre banco e agência de fomento. Banco é para dar lucro, fomento é para apostar em empreendedorismo e prosperidade. O BASA tem presença pífia e postura bancária na maioria dos estados da Amazônia, os que mais precisam, e ignora as cobranças históricas que questionam suas prioridades em projetos no Estado do Pará. Ali, os negócios, incluindo fomento predatórios, são robustos e fluidos. Aqui no Amazonas, tímidos e travados. Pergunte a qualquer empreendedor deste Estado que bateu às portas do BASA. É invariável a queixa do formalismo exacerbado e exigências descabidas de salvaguardas. É viva, porém, a lembrança de financiamento obscuros, de ônibus velhos em Manaus, financiados com se valores de novo. E das suntuosas fazendas (fantasmas) em Eirunepé, ambos repasses com garantias “líquidas e certas”. É claro, dirão os atuais gestores, nomeados pelo critério do grupo político no poder, são águas passadas. A cada início de ano, eles anunciam milhões, bilhão, para alavancar bionegócios no Amazonas. No balanço de fim de ano, a conversa se revelou outra. Na Capitania do Grao-Pará, o banco é mais generoso e flexível, incluindo repasses para projetos de categoria predatória, com juros subsidiados, os mais baratos do país.
Desde a Batalha da Borracha e suas origens atrapalhadas nos acordos obscuros de Washington em relação à Amazônia, nos anos 40, de onde surgiu o BASA, mantiveram-se obscuros os critérios de estrutura e funcionamento daquela instituição. São apenas 8 agências que o BASA disponibiliza no beiradão do Amazonas. Como gerenciar o Pronaf, o financiamento da agricultura familiar, nos 62 municípios do beiradão? No Pará são quase 50 agências. A disparidade e a anomalia “amazônica” desta instituição de fomento foi proclamada pela Comissão da Amazônia do Congresso Nacional, que considera o BASA como uma das ausências crônicas da ação federal nos municípios amazônicos, precisamente no Amazonas. Uma defasagem inaceitável para um banco regional, sobretudo considerando que o Amazonas recolhe aos cofres federais 50% dos impostos de toda a região amazônica.
Daí o papel da AFEAM, seu fortalecimento institucional, sua liderança histórica e estruturação operacional para levar o alento das oportunidades que o fomento significa. A indústria destina R$ 800 milhões/ano para interiorizar e diversificar a economia do interior. Com apenas 10% desse valor, que as empresas repassam para as cadeias produtivas, a AFEAM, com a inclusão do Banco do Povo, tem empurrado os micro-empreendedores, as cooperativas de guaraná, borracha, açaí, feijão de praia…. para as conjugação do verbo empreender e prosperar na primeira do plural.
Alfredo MR Lopes
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