Advogados que jogaram com Chico Buarque lutam pelo fair play fora de campo

Fonte: CONJUR – Por Márcio Chaer

Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar a escalada punitivista do Judiciário começasse a se movimentar. Sem árbitros em campo, o time de profissionais do Direito intitulado Prerrogativas enfrentou os craques do Politheama, de Chico Buarque de Hollanda, no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.

Chico marcou o gol da vitória — por 6 x 5 — e, além do troféu pelo jogo, recebeu a primeira comenda da nova entidade de advogados: a Comenda das Prerrogativas.

Crítico do punitivismo, o compositor sabe que qualquer réu que aparece na TV torna-se, automaticamente, a Geni de sua canção. Pode atender aos pedidos do prefeito e do banqueiro, topar uma delação, “salvar a cidade”, mas, ao fim, será o alvo de todo e qualquer ataque, sem a real chance de se defender.

A diferença entre o fair play em campo e o que tem sido visto fora dele chamou a atenção de profissionais gabaritados que estavam na partida, como o constitucionalista (e goleiro) Lenio Streck, e o criminalista (e ala direito) Cristiano Zanin Martins.

Em um bate-bola com a ConJur, eles contaram como os juízes do país da “lava jato”, antigo país do futebol, têm participado cada vez mais do jogo (e  jogado para a torcida):

ConJur — Pentacampeão mundial de futebol, o Brasil já foi famoso por sua defesa. Hoje é conhecido por dar prioridade absoluta ao ataque. Como os senhores vêem este momento?

Lenio Streck — A cada dia esse novo esquema tático vem sendo mais utilizado. Tal ânsia de atacar acabou, inclusive, por acarretar em alteração no tamanho das goleiras, que foram aumentadas para facilitar mais gols. Os atacantes pediram — e foram atendidos — também em outro pleito: quem colocar barreira na cobrança de falta será expulso de campo por infração de uma nova regra: a de obstrução da trajetória da bola. Outra medida foi decretada visando a facilitar o ataque: a defesa não pode ter goleiro com mais de um metro e meio de altura. A cada jogo os goleiros são colocados em um medidor, para evitar obstrução da trajetória da pelota.

Cristiano Martins — Claramente há um desequilíbrio entre defesa e ataque. O ataque imagina a jogada e não precisa realizá-la, pois o juiz apita o gol sem que ela tenha ocorrido. Já a defesa tem que desmontar até os lances imaginários. É mesmo assim suas iniciativas são desprezadas. O placar final é construído com base em lances imaginários e delirantes.

ConJur — O ataque foi liberado para chutar sem seguir regra alguma. Parece até que tem um time só em campo. O regulamento é reescrito na arquibancada. Dá pra jogar desse jeito?

Lenio Streck — Não há mais regras. Na verdade, regras existem, mas elas dizem o que o árbitro diz que elas dizem. É o que se chama de “principio da adequabilidade da regra em favor do time que ataca”. Dizem que o Atacante Geral da Republica (AGR) importou uma teoria chamada “teorema de Humpty Dumpty”, pelo qual o árbitro dá as palavras da regra o sentido que quer.

ConJur — O que acha desse movimento em que se determina o resultado da partida antes do início do jogo?

Lenio Streck — Desde que a regra foi transformada na regra que o árbitro disser que é, a coisa ficou desse modo. Primeiro o árbitro diz quanto será o jogo. Depois deixa jogar para chegar ao resultado já definido. Claro que, para isso, rigorosamente são obedecidos os ditames das regras que proíbem os goleiros do time adversário de terem mais de um metro e meio, proibição de barreira e goleiras do lado do adversário aumentadas em um metro para cima e um metro de cada lado.

Cristiano Martins — Está claro que estamos em campo apenas para dar conferir alguma legitimidade à partida.

ConJur — Essa novidade de o juiz matar a bola no peito, sair driblando as regras e chutar a gol contra o time da defesa pode matar o campeonato a médio prazo?

Lenio Streck — Nos meios desportivos diz-se que já não há mais campeonato. Tudo começou no dia em que o árbitro marcou um pênalti no meio do campo. O time prejudicado foi pra cima dele e ele disse: apitei e mato no peito a responsabilidade. Não tem bandeirinha nem juiz de vídeo que me convença. Na semana seguinte este mesmo árbitro, diante de um lance semelhante, não só não marcou falta como expulsou o atacante. Foram pra cima dele e ele chamou a si a responsabilidade. Disse que as regras do jogo estavam defasadas e que era necessário reescrevê-las. É o que vem se chamando, nos comentários esportivos, de realismo futebolístico: a regra do jogo é a que o arbitro diz que é.

ConJur — A divulgação pela imprensa do resultado do jogo antes da partida influencia o desfecho da disputa?

Cristiano Martins — Não há dúvida de que a divulgação antecipada do resultado de uma partida, além de sugerir uma combinação prévia, desestimula qualquer competição equilibrada, como seria de rigor. A conduta busca tornar aceitável perante a torcida resultados que não poderiam ser obtidos seguindo o regulamento.

Lenio Streck — Segundo lideres de facções de torcedores com ligações diretas com os cartolas, divulgar o resultado do jogo antes da partida dá segurança para os torcedores. No “novojogo”, sempre se sabe antes sobre o que vai ocorrer no jogo. Evidentemente que apenas alguns veículos é que podem transmitir essas informações.

ConJur — Em algum outro país o juiz, os bandeirinhas, os cartolas e a torcida fazem parte do mesmo time como se fizessem parte de uma força tarefa?

Lenio Streck — Há registros de que em alguns países isso já ocorreu. Começa exatamente com uma conclamação da torcida, dizendo que o jogo como vem sendo jogado estimula resultados pelos quais times pequenos podem vencer dos times grandes. Por isso, a primeira coisa é proibir uma das torcidas a ir ao estádio. Depois, sabe-se já de antemão o time que deve vencer. Para garantir isso, alteram-se as regras durante o jogo.

ConJur — Logicamente, se as regras do jogo são as regras do juiz, então não há mais regras do jogo, certo?

Lenio Streck — Antes se procurava seguir as regras do jogo e nunca se sabia o resultado de antemão, mas isso não era bom, porque gerava insegurança. Então veio uma teoria chamada “neofutebolismo”, que, junto com a tese do “realismo futebolistico”, permitiu que a regra fosse o que o árbitro dissesse. Isso facilitou tudo. Pode-se dizer que os árbitros se transformaram na vanguarda do futebol do futuro.

ConJur — A grande novidade, o juiz de vídeo, pode aprimorar mais ainda os lances de ataque?
Lenio Streck — Com vantagem de que o árbitro de vídeo controla todas as imagens. Inicialmente, estava escrito na regra que o arbitro de vídeo seria acionado pelo arbitro de campo. Mas, depois de alguns problemas, ficou constando em Sumula que o árbitro de campo e o de video comandam o espetaculo de acordo com o que eles acham, sem esquecer que o jogo é sempre já jogado. Ou voce já esqueceu que o resultado já se sabe antes?