Adicional tarifário na aviação regional encurtará distâncias na Amazônia

ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER LUIZ PAULO PIERI, DO JORNAL DA CÂMARA

Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) articula a urgência para a votação do Projeto de Lei 7.199/02, do Senado, que cria um adicional tarifário para subsidiar as linhas aéreas regionais na Amazônia Legal. O texto já foi aprovado pelas comissões permanentes na Câmara em caráter conclusivo, mas em razão de um recurso apresentado por parlamentares, deve ser analisado pelo Plenário. Marcelo Serafim explica que o subsídio à aviação regional encurtaria as distâncias na Amazônia, além de reduzir o preço das passagens na região, que classifica como “absurdamente caras”.

Em que o subsídio à aviação regional auxiliaria a população da Amazônia?

Primeiro, cabe lembrar que até os anos 90 era cobrado um adicional de 3% como subsídio; e, depois de suspenso, vários voos deixaram de existir na região, comprometendo significativamente o deslocamento da população, especialmente em casos emergenciais. Por exemplo, se alguém estiver doente em Tabatinga, precisará navegar quatro dias para descer o rio e sete dias para subir até Manaus. Neste período, dependendo da doença, o cidadão já terá morrido. O subsídio ajudaria a reduzir o preço das passagens nestas regiões que, hoje, são absurdamente, caras. Uma passagem de Manaus a Brasília, pode custar até R$ 400,00, enquanto dentro do estado do Amazonas uma viagem de Manaus a Tabatinga custa, em média, R$ 1.300, um valor superior ao de uma passagem internacional, entre Manaus e Miami.

Com a aprovação do projeto, os voos voltariam e com preços menores?

O projeto, que tramita na Casa desde setembro de 2002, prevê a criação de um adicional correspondente a 1% do preço das passagens aéreas das linhas domésticas não suplementadas para subsidiar as linhas regionais que liguem duas ou mais localidades dentro da Amazônia Legal. Pelo menos um desses destinos deve ser classificado como de baixo ou médio potencial de tráfego. O produto da arrecadação do adicional tarifário seria recolhido pelas empresas aéreas e utilizado, exclusivamente, na suplementação de linhas aéreas regionais nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Como a Comissão da Amazônia tem trabalhado para viabilizar as prioridades da região?

Já foram promovidas diversas audiências públicas sobre aviação regional, que é um instrumento de integração e desenvolvimento, cuja operação, no entanto, é feita quase exclusivamente por pequenas empresas. Um dos principais problemas é que as grandes empresas operam apenas em algumas localidades, normalmente as mais rentáveis, provocando prejuízos para as empresas menores e o aumento das tarifas. Por outro lado, estamos dando ênfase a outras prioridades, como a questão da telefonia celular, buscando checar os prazos dados pela Anatel para implantação do serviço no interior da Amazônia, tratando da questão da energia elétrica, cobrando eficiência na implantação do Programa Luz para Todos e da internet banda larga, verificando investimentos e discutindo punições às operadoras pela péssima qualidade dos serviços prestados.

Como o senhor avalia os resultados do IV Simpósio sobre a Amazônia, realizado pela comissão?

Os resultados foram excelentes, pois debatemos o tema ‘Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável’, exatamente de acordo com os desafios pautados pela comissão para discussão em 2010. No meu entendimento, o Brasil precisa pensar a Amazônia de forma diferente. Os investimentos em infraestrutura são decisivos para os rumos do desenvolvimento. Na área de transportes, por exemplo, a escolha da modalidade apropriada para cada local – rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário -, bem como suas interligações, é imprescindível para o sucesso dos empreendimentos e para reduzir os impactos socioambientais.