Um fato altamente positivo para o Amazonas foi a inclusão na agenda dos presidenciáveis do tema Zona Franca de Manaus. As manifestações da candidata Dilma Roussef sempre foram a favor, tendo o crédito da prorrogação até 2023 feita no primeiro Governo do Presidente Lula.
Já o candidato José Serra, objetivando sepultar de vez qualquer dúvida de que é contra o modelo, em entrevista concedida ao AMAZONSAT, afirmou que, se eleito, providenciará a perenização da Zona Franca de Manaus.
A candidata Marina Silva, como uma mulher da Amazônia, sabedora melhor do que ninguém de que foi a ZFM quem garantiu ao Amazonas manter intactos 98% da nossa floresta, por certo, só terá palavras a favor.
Ganhou, portanto, a região com essa posição.
No entanto, como modesto estudioso do Direito Tributário alerto que ao invés de perenização, que a princípio pode parecer o céu, melhor será uma prorrogação por um prazo longo. A razão dessa minha posição decorre do que diz o art. 178 do Código Tributário Nacional que transcrevo a seguir:
Art. 178 – A isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, observado o disposto no inciso III do art. 104. (Redação dada pela Lei Complementar nº 24, de 7.1.1975)
Ou seja, se a isenção for dada por tempo certo e em função de determinadas condições, ela será imutável durante o prazo estabelecido. No entanto, se for concedida sem prazo, pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo. Ou seja, poderíamos ter tudo e no outro dia, mudando o Governo, não termos mais nada.
Sendo assim, ouso uma proposta que atende os objetivos de todos: prorrogação pelo prazo de 100 anos. É como se fosse a perenização, mas com todas as garantias.
Fica a sugestão.
Sr. Serafim Correa faço deste um apelo para que V. S. NÃO SE ALIE ao Sen. Alfredo Nascimento, pois se tal acontecer V. S. estará denegrindo para sempre sua história de vida de homem correto, íntegro, que é um dos pouquíssimos políticos honestos em nosso país. Não se deixe enganar pelo canto de sereia desse elemento et caterva, pois se assim proceder, V. S. estará concordando com as obras superfaturadas, com o mensalão, com os dólares na cueca, com a ditadura que a petralha quer impor ao país. Saia candidato como cabeça de chapa sem se alar a esses capadócios que toram de assalto nosso estado e nosso país.
Que Nossa Senhora de Fátima ilumine suas ações e que Deus o abençoe.
Um grande abraço
pow sarafa tu vem com esse papo mole pra cima de mim, nao sou idiota e nem esqueço das coisas…
esse senhor é inimigo sim do modelo e como governador impôs impostos altíssimos aos produtos fabricados aqui… Politica é mesmo jogo de conveniência…
agora que vi o resto do teu post… peço desculpas pelo meu julgamento precipitado…
é 40 na cabeça
sow quero que o senhor saiba que mudou muito a vida da minha familia minha mae era contratada da prefeitura e o amazonino deu sua conta junto com outras varias pessoas e qndo vc ganhou a eleiçao chamou as pessoas que passaram no concurso hoje minha mae é concursada da prefeitura e muito grata ao senhor lhe garanto q ate o dia de nosso fim o voto da familia chagas e seu futuro governador do Amazonas obrigato!!!!
Brilhante sugestão Sarafa. O senador Arthur Virgílio do PSDB agora pode cochichar isso nos ouvidos de Serra e os petistas podem fazer o mesmo com Dilma.
O melhor mesmo é que possa existir uma segurança jurídica que culminaria numa inviolabilidade fiscal nos incentivos do PIM.
Parabéns!!!
Gostei da ideia prorrogar por 100 anos, é uma boa. apresenta a proposta para os candidatos.esta foi uma tacada de mestre.parabens.
Sarafa a perenização lembra abono salarial.hoje voçe tem amanhã…
Na mosca, Serafim.
Que tal propor isso logo ao Serra?
ESSE PREFEITO E CARA DE PAU MESMO, VI ESSES DIAS NOS JORNAIS ESCRITOS E TELEVISIVOS QUE ESTAVA MUITO FELIZ POR ESSE CONVENIO QUE FEZ COM O ESTADO. NÃO FEZ NADA COM BASTANTE DINHEIRO E NÃO VAI FAZER COMO E O CASO DA PREFEITURA, QUE NA EPOCA DE SERAFIM SOFREU UM ASSALTO DO GOVERNO DE EDUARDO, E RETIROU DINHEIRO DE MANAUS A QUEM ALEGAVA ERA RICA DEMAIS… SERAFIM SEUS ELEITORES NÃO ESQUECEM DO QUE ESSES ALI BABA E OS 40 LADROES FIZERAM COM VOCE. FIQUE TRANQUILO E SIGA EM FRENTE;SERAFIM ALFREDO NÃO! vai um recado ao amazonino… para de se fazer de idiota, de santo;voce já ta caduco, FOI A TV DIZER QUE ABAIXOU A TARIFA DO TRANSPORTE, DESDE QUANDO 2,00 E MENOR QUE 2,10 VOCE NO MINIMO ANDOU FALTANDO NO COLEGIO.
É Serafim gostei da lembrança , realmente era o saudoso jeferson Peres que sempre lutou por esta praça com a demolição daquele predio antigo.
Vc.tinha tudo para ter feito esta praça, o dinheiro estava em Caixa, só que deixou muita tinha muitos assessores incopetendes e miguelantes a seu lado e muitas das coisas que o mau menino esta usufruindo, por que até agora não fez nada! como banco do povo recursos do Fumipeq que já tinha um bom filão porem quem estava tomando conta era um bando de incompententes e miguelantes, ficaram só lhe enrolando faltou ação,veja que rapidamente o mau menino botou para funcionar o Banco, o programa da universidade particulares, faltou ação.
dá próxima vez não chame esse povo, continuam por perto lhe enganando, analise bem veja que trabalha realmente analise as ações, sem duvidas são tecnicos mas preguiçosos e aproveitadores, traçe meta, neguinho que só mostra dificuldades e a coisa não anda não presta para trabalhar, bote als pessoas que resolvem .
Voltanto a praça em vez de 5 de setembro deveria levar o nome do saudoso Jeferson Peres que brigou muito por elas, entre outras coisas justas.
Abraço
MINHA INDIGNACAO FOI TANTA QUE ERREI NA HORA DE TC 2,10 NUNCA SERA MENOR QUE 2,00.
AMAZONINO TUA HORA VAI CHEGAR
NÃO SERA NEM VOCE NEM OMAR
E SRAFIM NA CABECA…
SARAVA!!!
OBRIGADO.
Li, hoje no Blog do Holanda..
“O quadro da sucessão estadual mudou nas últimas semanas. O ex-prefeito Serafim Corrêa cedeu aos encantos do senador Alfredo Nascimento e será mesmo candidato a vice. O anúncio oficial ainda não saiu. Mas Serafim já é Alfredo e não abre. O cenário que está sendo montado – com Alfredo e Omar como principais protagonistas desta eleição – é ruim para o eleitor, que em outubro terá que decidir entre dois candidatos que têm o mesmo estilo, a mesma raiz genealógica, as mesmas propostas. A desistência de Serafim decepciona seus eleitores e esfria o debate em torno dos problemas do estado . A decisão do ex-prefeito – de se unir a Alfredo – acabou sendo um golpe na esperança dos eleitores. E na democracia, pela falta de opções que a medida representa.”
Não acreditei!!! Diga algo no seu blog sobre esse processo eleitoral (alianças, tempo de tv, bastidores) e o que todos os seus eleitores querem de vc nesse momento.
Obrigado e um forte abraço.
Kako