Nos idos de 2007, participei como prefeito de Manaus e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos das discussões sobre a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com o então Ministro Fernando Haddad. E participei ativamente das tratativas no Congresso para a sua aprovação. Marcelo Serafim era deputado federal e ajudou, ao lado de muitos deputados, na aprovação, sendo o seu voto favorável.
Tenho boa compreensão de como funciona esse que é o alicerce do ensino básico em nosso país e sua principal fonte de financiamento. Desde o ano passado, venho demonstrando que o governo do estado pode pagar melhores salários aos profissionais do magistério. Lancei a Cartilha do FUNDEB que possibilitou à sociedade entender que do dinheiro do FUNDEB, pelo menos 60% devem ser usados com a remuneração dos professores que estão em sala de aula.
Em janeiro/março deste ano mostrei que existiam recursos suficientes para dar 28% de reajuste aos professores. O governo do estado dizia que só podia dar 4%. Só que os professores tinham as informações, seguindo os passos da Cartilha do FUNDEB, e em defesa dos seus direitos foram a greve que durou 40 dias. Pra não dar o braço a torcer, o governo disse que concordava em 27% dividido em três parcelas: a primeira, em março; a segunda, em setembro, às vésperas das eleições; e a terceira, em janeiro de 2019. O acordo foi fechado.
Continuei acompanhando o FUNDEB e mostrando que o governo continuava gastando menos do que devia. O secretário Lourenço Braga distribuiu release para a imprensa dizendo que não tinha dinheiro.
Respondi desmontando a entrevista com as próprias telas por ele fornecida ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e que comprovam que gastavam apenas 43,30% com professores em sala de aula e guardavam mais de 450 milhões de reais em caixa. Vejam as telas.
Agora, um mês antes das eleições, caem as máscaras e fica evidente qual era o plano: o Governo do Estado, conforme notícia que circula na internet, pede à Justiça Eleitoral autorização para pagar R$ 5.500,00 a cada professor por cadeira de 40 horas. Ou seja, guardou esse dinheiro para fazer média eleitoral às vésperas das eleições. Vejam:
“Aviso de pauta
Coletiva sobre o pagamento do Fundeb
O secretário de Educação do Amazonas, professor Lourenço Braga, falará hoje, às 17h, na abertura do desfile escolar, no Sambódromo, sobre a consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de pagar abono do Fundeb aos professores e pedagogos ainda neste mês.
O governo do estado pediu autorização do Tribunal Regional Eleitoral para pagar abono aos professores e pedagogos da rede estadual, com recursos do FUNDEB. Se o Tribunal autorizar, sem descumprir a lei eleitoral, o abono será pago em setembro , quando também entra em vigor a parcela de aumento de 8.24% , já previsto em lei de março. Se o TRE não autorizar, o abono será pago em outubro, logo após o período eleitoral.
Evento: coletiva sobre pagamento do Fundeb.
Data: nesta quarta-feira, dia 5 de setembro.
Local: sambódromo, na abertura do desfile escolar.
Horário: 17h”
E aqui a matéria já nos jornais online:
Isso só confirma: primeiro, que tem dinheiro que eles antes negavam existir; segundo, que poderiam ter dado um reajuste maior em março que incorporaria na aposentadoria dos professores e terceiro, os objetivos eleitorais de todo o esse jogo sujo contra a educação.
Texto: Serafim Corrêa
