Por Demóstenes Torres
O governo atual parece não ser apenas a continuidade dos anteriores, mas uma cópia. Começa imitando o setor que teve o melhor desempenho do PAC, o de desculpas, em matrimônio com a frouxidão penal.
Funciona na base do “se colar, colou”. Alguém menos graduado lança uma tese estapafúrdia e espera a reação do público, da imprensa e do Congresso. Se a gritaria for geral, aparece um superior para dizer que “não foi bem assim”. Com barulho menor, o tema volta à pauta. Se ninguém reclamar, a barbaridade se concretiza. Vide “humanitarismo” pró-Battisti e os “recursos não-contabilizados” do mensalão.
A primeira experiência da administração de Dilma Rousseff é o perdão aos pequenos traficantes, lançado pelo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay.
Com o apreço pessoal e profissional que merece, Abramovay quer aumentar o gigantesco problema. Pequeno é quem tem 1 quilo? Dois? Quanto? Carrega em quantidades menores os produtos do grande traficante e ambos escaparão do regime fechado. No fim, esse é o verdadeiro propósito do governo, esvaziar presídio. E, não fosse trágico, seria engraçado ouvir o governo reclamar de superlotação. Quem deve resolver? Ora, o próprio governo.
Houve certa reação e logo o ministro José Eduardo Cardozo apareceu para a segunda parte do plano, o “não é bem assim”. Mas é exatamente assim. Quer copiar experiências internacionais das quais quem adotou deseja se livrar.
O governo Lula acabou com o exame criminológico com igual objetivo, jogar nas ruas quem deveria manter atrás das grades. Abramovay informa que 40 mil traficantes já condenados e cumprindo penas seriam beneficiados. Se o País vive o caos na segurança apenas com os que ainda não foram pegos, imagine espalhar mais 40 mil vendedores de crack. Tê-los na cadeia é ruim para o governo, liberá-los será péssimo para o Brasil.
A nova equipe estreia mal. Demoniza FHC em tudo, mas repete seu maior erro, querer descriminalizar drogas. Fala que “a gente tem que conhecer” a liberação para “frear esse processo de explosão carcerária irracional”.
As irracionalidades que têm de ser freadas são essas de soltar bandido em vez de investir no sistema penitenciário e de achar que droga é vendida em cigarros e pedras de 1 tonelada. O usuário, com o que furta dos pais ou consegue em assaltos, compra de poucos em poucos gramas. Se o governo concorda e planeja ampliar a cobertura legislativa, haja esquina para tanto viciado e cofre para tanto dinheiro do tráfico.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
