O DIÁRIO DO AMAZONAS traz hoje matéria sobre o acordo extrajudicial, devidamente homologado pelo Judiciário, feito na minha administração, que pôs fim a um impasse de vinte anos relativamente à antiga lixeira, hoje Aterro Sanitário.
O homem público tem que estar à disposição para dar as informações que o público quer. Da maneira que saiu a matéria, fica parecendo que a solução do problema ambiental da antiga lixeira, fato altamente positivo, compara-se com o terreno do Siqueirinha . Não tem nada a ver uma coisa com a outra. São situações absolutamente distintas. Vamos relembrar um pouco da história da nossa cidade nesse campo.
A lixeira de Manaus no início dos anos 80 era onde hoje está o Bairro Novo Israel, bem próximo do Aeroporto de Manaus. Por razões de segurança dos vôos, à época, o INFRAERO obrigou a Prefeitura a mudar o local onde jogava o lixo.
Se não me falha a memória, era prefeito de Manaus o Manoel Ribeiro, que numa solução de emergência mandou jogar o lixo da cidade em um terreno no início da AM-10, surgindo uma enorme lixeira, sem nenhum controle ambiental.
O terreno continuou sendo o destino final do lixo da cidade sem que a Prefeitura desapropriasse ou comprasse o terreno. No início dos anos 90, surgiram duas situações: uma, o proprietário do terreno reivindicando a devolução ou a sua indenização e a outra, o Ministério Público ingressou com uma Ação por crime ambiental contra o Município, as empresas que espalhavam o lixo e o dono do terreno.
Quanto à primeira, nos anos 90, foi feito um acordo entre o Município e o dono do terreno pelo qual seria recuperada a área e devolvida ao proprietário, que seria indenizado pelo tempo que o Município usou o terreno. Por outro lado, o Município buscaria um novo local para receber o lixo. Não aconteceu nada em relação a esse acordo e o dono do terreno ingressou com ação para receber os valores dele decorrentes. Em 1995 o Município desapropriou a área, mas não pagou.
Já em relação à segunda, a ação arrastava-se há mais de quinze anos e o Ministério Público, legitimamente, cobrava uma solução. Quando assumimos a Prefeitura, os setores competentes – PGM e SEMULSP – participaram de inúmeras reuniões sobre o tema com o Ministério Público, algumas delas tensas, porque o MP, com justa razão, considerava que o Município empurrava com a barriga durante tantos anos um problema da mais alta gravidade e não dava nenhuma solução.
Depois de muitas idas e vindas, o Ministério Público e o Município de Manaus chegaram a um acordo com a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para por fim à lixeira e fazer surgir ali um aterro sanitário digno do nome. Essa assinatura foi feita em solenidade na Vara do Meio Ambiente, inclusive na presença da imprensa. A foto acima documenta aquele momento.
Para resolver o problema da lixeira, a Prefeitura tinha que ser dona do terreno. Era o primeiro passo a ser dado para cumprir o TAC. Existiam dois processos pendentes de solução. O da desapropriação e o das perdas e danos referente ao acordo não cumprido, os dois já sentenciados em primeira instância, sendo inquestionável que o Município tinha que pagá-los.
Aí foi feito um acordo envolvendo os dois processos, no valor de R$ 6.000.000,00, com a Prefeitura dando uma entrada e parcelando o restante em um determinado número de meses. Tal valor era obviamente muito menor do que os valores dos dois processos somados. Esse acordo foi homologado judicialmente.
Superada a questão da propriedade do terreno, a Prefeitura pôde avançar e ali onde era uma lixeira surgiu um aterro sanitário, referência em toda a região, tendo inclusive sido visitado pelos prefeitos de Belém, Duciomar Costa, e Tadeu Palácios, de São Luis, que vieram conhecer a solução que Manaus havia dado com o objetivo de resolver o problema em suas cidades. O aterro foi entregue em cerimônia pública com as presenças de deputados, vereadores, autoridades e representantes da sociedade. E o que era uma lixeira virou um aterro sanitário. Veja as fotos abaixo.
Esses os fatos que faço questão de relatar, deixando claro que tal situação é bem diferente do acordo feito entre a Prefeitura e o Siqueirinha feito em 2009.
Cito algumas diferenças:
1) O dono do terreno não era meu secretário;
2) A transparência: tudo foi feito às claras;
3) Nesse caso, foi a Prefeitura quem ocupou o terreno, e não particulares;
4) A solução de um problema ambiental de duas décadas;
5) A condenação judicial do município: estava fora de questão que o município tinha que pagar.
Querem confundir a opinião pública, o importante é a veracidade dos fatos – O PRIMEIRO DECISÃO JUDICIAL (SERAFIM) – JÁ O SEGUNDO (mazoca)ACORDO DE GABINETE.
SARAFA, OTIMO ESCLARECIMENTO para a comunidade em geral.
Diante dos fatos, passo a classificar esse acordo do Amazonino com o Siqueirinha de: ACORDO ORNITORRINCO onde,
INTERPRETE E TIRE SUAS CONCLUSÕES
Nome cientifico: Ornithorhyncus atrazoninus
O animal ornitorrinco é uma verdadeira charada ambulante. Tem 4 patas, um bico e dentes quando é pequeno. É peludo e as patas dianteiras são como asas. As traseiras têm esporões venenosos. Bota ovos, choca-os e depois amamenta os filhotes.
A população desconhece o real teor do acordo firmado entre Prefeitura e o Secretário (Siqueirinha).
Esta é a diferença do governante que respeita o Bem público,e se preocupa com o Meio-ambiente, e o outro que esta se lixando pro povo e quer saber de agradar aos amigos, por isso tem tantos “amigos”.
Vamos em frente!
Sarafa, eu acredito em vc!!!
que a sua saida tenha encinado a onde voce erro e a nao cometer novamente quero voce como governador
entendi,uma grande diferença de ações : uma ás claras com participação de todos os orgãos competentes, o outro nem tanto, principalmente no que diz respeito a quem recebeu o dinheiro e a relevância do uso de cada terreno.
Daniel Costa
Isso que o atrazonildo deveria fazer, explicar o que realmente aconteceu,essa é a obrigação do homem publico, e direito do cidadão!!!!!
Serafim, a matéria do diário pode ter efeitos negativos para vc, portanto não adianta postar a sua versão dos fatos somente no seu blog. Seria interessante uma matéria em um jornal apesar de saber que as portas das empresas de comunicações em Manaus vão se fechar para uma defesa sua.
LIXO E MEIO AMBIENTE:
No primeiro ano de governo do então prefeito de Manaus Alfredo Nascimento, eu e uma moça minha amiga Mariene fizemos um projeto para melhorar a lixeira e retirar aquela gente que catava lixo alí, entregamos o projeto ao vereador Joaquim lucena, o levamos na lixeira explicamos tudo a respeito do projeto, o vereador apresentou na camara foi aprovado pelos vereadores e o então prefeito Alfredo Nascimento hoje Ministro vetou o projeto, porque era um projeto audacioso e evoluido para epoca. Estes que ainda se encontram no poder até hoje só pensavam em distruição do meio ambiente e agora viraram ecologistas/ambientalistas e ainda ganham premios fajutos…
contribuição para esclarecimento da sociedade: MACIEL
Serafim, na coluna claro&escuro do Diário do Amazonas de hj,o valor informado pelo pagamento do terreno da lixeira é de R$ 67 milhões. Pode até ser um erro de digitação ou coisa parecida mas em rio que tem piranha, jacaré nada de costa por isso é melhor pedir uma retificação.
LIXO E MEIO AMBIENTE: PARTE II
Ainda sobre a lixeira, segundo a propria promotora da vara de meio ambiente em discurso no dia da inauguração do aterro sanitario feito pelo prefeito Serafim corrêa, a mais de vinte anos ela brigava com a prefeitura por causa da lixeira e o prefeito Serafim em apenas dois anos de governo sanou o problema que vinha se arrestando pelas outras administrações irresponsaveis com a saude publica; Mas não foi só o problema de saude publica que foi resolvida, foi também a saude financeira, foi contruido um belo posto administrativo com toda tecnologia moderna, acabando assim com a roubalheira e a ladroagem da pesagem do lixo nas balanças…parabéns Sarafa por ter banido os ladrões da lixeira.