Deixo de escrever, momentaneamente, no Diário do Amazonas e no Dez Minutos. Entendo que existe analogia entre a legislação que obriga os profissionais de rádio e TV a se afastarem e a situação de quem escreve em jornal. Respeito quem pensa diferente e decidiu continuar escrevendo. Eu paro, por enquanto. Na Internet, porém, como não há qualquer dúvida de que o espaço é livre, continuo a escrever, agradecido pela oportunidade oferecida.
Aprovamos no Senado, afinal, a PEC 17, de minha autoria, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus até 2033.
Essa aprovação, por unanimidade, tem imenso significado histórico para o Amazonas. É a consagração do nosso modelo de desenvolvimento junto aos senadores, após sete anos de trabalho, praticamente diário, em que construí esse convencimento.
O Senado abriu, esta semana, um espaço para votar matérias inadiáveis, em meio à campanha eleitoral. Todos os líderes tiveram que concordar com cada item em votação. E incluí a prorrogação da Zona Franca nessa pauta disputadíssima.
Restava a votação em plenário. Uma PEC precisa de 49 votos a favor, em dois turnos, para ser aprovada. Além de segurar senadores, me impus o desafio de buscar a unanimidade, afinal obtida.
No clamor da batalha, acertei com o presidente do Senado, José Sarney, e o vice, Marconi Perillo, que só seria dada a palavra durante o processo de votação. Quando o painel apontasse 52 ou 53 votos seria fechado, imediatamente, e o resultado proclamado. Aí então nova votação era aberta e a tribuna reaberta, até o painel mostrar o quorum de novo.
Tive que ligar para senador em casa, apelando para que fosse votar. Meu amigo e colega de partido Tasso Jereissati levou de avião, até Fortaleza, vários senadores nordestinos – não esqueçamos que quem perde vôo fica preso em Brasília, no fim de semana – e de lá eles seguiram para seus Estados.
O senador Epitácio Cafeteira, do Maranhão, ficou conosco em cadeira de rodas. Liguei para o senador João Durval, flamenguista como eu, em nome do espírito rubro-negro.
Destaco a ajuda dos senadores amazonenses Jefferson Praia e Alfredo Nascimento, bem como o estímulo, pelo telefone, do governador Omar Aziz. E o cumprimento dos acordos pelo líder do Governo, Romero Jucá, especialmente no que se refere à votação da Petro-Sal, polêmica, e contra a qual nos colocamos. Acertamos que os pronunciamentos seriam curtos. Falamos, eu e Agripino Maia, líder do DEM, em dois minutos, contra, e ele, Romero, a favor, igualmente de forma sucinta. Houve a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati e pulamos essa parte. Não dava para perder tempo ou a prorrogação não alcançaria o quorum e se não fosse votada naquele momento ficaria para o segundo semestre ou sabe lá quando.
Enfim, não há mais dúvida. Os senadores sabem que há uma muralha a qualquer percalço contra a Zona Franca. Em determinado momento da votação, cansado, após horas segurando o quorum, cheguei a temer que não conseguíssemos. Apelei. Disse à mesa, em aparte, que não permitiria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem o que não há recesso, caso a prorrogação não fosse votada. “Lamento, mas a Casa acertou comigo que votaria hoje e se não ocorrer a votação hoje também não teremos recesso”, disse.
Conto com o empenho da brava bancada de deputados federais amazonenses para que a PEC não demore na Câmara Federal. Se esse projeto tivesse chegado ao Senado, mesmo não sendo de minha autoria, lutaria da mesma forma para aprová-lo.
A Zona Franca prorrogada traz mais dinheiro do ICMS. Significa mais fábricas. Garante mais empregos.
Nada, como se vê, foi conseguido de mão beijada, mas todo esforço valeu a pena. O Amazonas está de parabéns.
* Arthur Virgílio Neto é líder do PSDB no Senado.
