O petróleo descoberto no mar territorial na camada chamada de pré-sal só vai estar disponível dentro de quinze anos, no mínimo, mas hoje já causa debates nos diversos níveis da política brasileira.
Ainda ontem uma prefeita de Pernambuco, em dificuldades de caixa, procurou o Ministro José Múcio e pediu que liberasse logo “algum dinheiro desse pré-sal” provocando o riso de quem assistiu a conversa.
Os debates se dão desde a urgência pedida pelo Presidente Lula para a apreciação da matéria ( o Congresso terá que votar em 90 dias, 45 para cada Casa ), passa pelo modelo, se mais estatizante ou se mais liberal, mais pega mesmo é na divisão do produto dos royalties.
Antes de avançarmos no tema é bom lembrar o que são royalties. Retirei do site da ANP o conceito abaixo:
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº 01/91.
A partir da Lei nº 9.478/97, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.
A briga pelo dinheiro dos royalties se dá entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo liderados pelo Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de um lado e os demais estados, liderados pelo Governador Eduardo Campos, de Pernambuco, de outro.
Cabral defende que estando os campos de petróleo no mar territorial em frente a esses Estados, a eles devem caber os royalties. Já Eduardo Campos diz que o mar territorial é da União, e não dos Estados que ficam em frente, e como tal os royalties devem ser divididos entre todos os Estados.
Essa é uma matéria polêmica que não será resolvida tão facilmente, muito menos em período curto de debates.
Prezado Serafim
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Serafim, estamos com saudade do tempo que passou. Tua administração realmente não foi tão ruim assim como a mídia alardeou. Hoje, vemos uma cidade jogada, cheia de buracos, sem nenhuma “perspectiva” de mudança. Nós funcionários da SEMEF estamos passando pela pior humilhação já ocorrida nos meus 26 anos de prefeitura.
Serafim, é claro que não pode mais chorar o leite derramado, mas se você tivesse tido um pouquinho de lucidez, teria trocado a tempo seus secretariados, aqueles culpados pela sua derrota, e não estaríamos passando por tudo isso.
Manaus retroagiu, estamos vivendo aqueles velhos tempos de coronelismo e clientelismo na prefeitura.
Serafim, reconhecemos que você é um homem de bem, um bom pai, marido e sobretudo foste também um bom prefeito. O que faltou foi acreditar no tempo certo, quando aqueles que te cercavam, te confidenciavam o perigo que corrias com as traições advindas do teu próprio staff.
Volta SSERAFIM, volta que a prefeitura te espera, o povo de Manaus que tem senso crítico, saberá o valor que você tem.
pré sal é tudo ingrupiçao , manobra politica, para interferir nas eleiçoes,
e o que é pior, motivo de grandes maracutaias
que vao ai sim ingrupir os acionarios.