Os reitores das universidades do Estado do Amazonas (UEA) e Federal do Amazonas estarão nesta quinta-feira (14), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-AM), para falar dos prejuízos do veto do Governo Federal à Medida Provisória 810/17, que proíbe o uso das verbas de P&D em obras físicas dos institutos de pesquisas.
O convite foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso no pequeno expediente, na Casa Legislativa.
“Eu não quero aqui pré-julgar, dizer se está certo ou se está errado. Hoje o ministro (do Planejamento, Marcos Jorge) diz que não afeta (as universidades), o ministro é uma indicação política de um partido que é da base de apoio do presidente Temer, obviamente. Mas a verdade é que há controvérsias. Porque tanto o reitor Cleinaldo Costa da UEA, quanto o reitor Silvio Pulga da UFAM, garantem que pelo veto de outro parágrafo, que há prejuízos às duas universidades”, disse o parlamentar.
Ontem, o Diário Oficial da União publicou despacho do presidente Michel Temer (MDB) ao veto proposto pelo ministro do Planejamento, retirando os gastos com a ampliação e modernização de infraestrutura físicas dos institutos, centros de pesquisas e universidades.
Na justificativa ao veto, o ministro sustenta que “não é razoável que gastos relativos às áreas dedicadas à administração, por não guardarem consonância direta com investimentos em PD&I, sejam ensejadores de incentivo tributário”.
“Eu entendo que nós temos que agir rápido. Considero importante que a gente tenha mais informação e assim tenhamos uma posição mais ampla desta Casa sobre os efeitos de mais um veto do Governo Federal que atinge o nosso estado”, defendeu Serafim.
Texto: Janaína Andrade
Foto: Marcio Gleyson
