A economia brasileira teve em 2015 um de seus piores anos, consequência de três crises entrelaçadas e de todos já conhecidas: a política, a econômica e a ética. O efeito disso foi devastador gerando 12 milhões de desempregados e a quebra de milhares de empresas.
Em 2016, as três crises diminuíram consideravelmente. No campo político o impeachment da ex-Presidente Dilma Roussef serviu para reduzir as tensões e dar uma guinada na política econômica com o reconhecimento da existência do enorme déficit herdado das administrações Lula e Dilma e a necessidade da adoção de medidas duras como a PEC dos Gastos que limita o orçamento às receitas do ano anterior mais a inflação do período.
Já a crise ética vem sendo combatida, até de forma exemplar, a nível do Judiciário, talvez com alguns excessos, seja pela Justiça Federal em Curitiba e pelo Supremo Tribunal Federal.
O resultado disso tudo é que em 2016, a nível Brasil, paramos de cair e aí, a não ser que tenhamos algum desvio de rota, a tendência é em 2017 já começarmos a sair do fundo do poço. O ambiente geral de negócios melhorou e o melhor indicador é que as três maiores empresas estatais brasileiras – PETROBRÁS, ELETROBRÁS e BANCO DO BRASIL – mais do que dobraram de valor de mercado nos últimos meses. A repatriação de recursos de residentes no Brasil no exterior trouxe de volta 169 bilhões de reais que entraram na economia brasileira numa demonstração, ao menos isso, de retorno de confiança na estabilidade do país. Registre-se que em valores esse foi o maior êxito entre todos os países, incluindo os Estados Unidos, que adotaram essa medida.
A nível estadual, nossa economia está atrelada à Zona Franca de Manaus, que por sua vez depende da economia brasileira já que o nosso setor industrial está voltado preponderantemente para o mercado interno. Melhorou lá, melhora aqui. Daí esperar-se que 2017 seja marcado pela retomada do nosso crescimento. Segundo a Consultoria TENDENCIAS, vide matéria que republiquei ontem (http://www.blogdosarafa.com.br/?p=27080 ), o setor industrial da Região Norte, PIM à frente, crescerá 7,2%, três vezes mais que o restante do Brasil.
A arrecadação estadual nos últimos cinco anos cresceu em 2013 e 2014, mas na esteira das crises brasileiras caiu em 2015 e, na minha projeção, em 2016 vai empatar com 2015 (um pouco mais, ou um pouco menos), conforme quadro abaixo:
Ano |
Receita Total |
Crescimento |
2012 |
12.964.428.700,46 |
– |
2013 |
14.532.631.327,05 |
+12,09% |
2014 |
15.545.754.828,71 |
+ 6,98% |
2015 |
14.251.960.766,27 |
– 8,40% |
2016 |
(*)14.300.000.000,00 |
+ ou – = |
Portanto, em 2016, três anos depois, ainda ficaremos abaixo do que foi 2013, mas paramos de cair. Isso é o mais importante.
Os orçamentos projetados para 2015 e 2016 estimaram receitas superiores às que de fato ocorreram ou vão ocorrer. Em 2015 no valor de R$ 15.458.024.000,00 e em 2016 no valor de R$ 16.054.234.000,00. Já para 2017, a estimativa da Receita é bem mais conservadora no valor de R$ 14.680.579.000,00. Considero ser melhor trabalhar com um número assim do que superestimar uma receita sabidamente impossível de se atingir. Havendo excesso, suplementa.
Agora, o grande desafio está na execução orçamentária. É preciso qualificar o gasto público, a melhor maneira de combater a corrupção e o desperdício, duas causas de corrosão dos orçamentos públicos no Brasil de modo geral e no Amazonas de modo particular.
Para ficarmos em um exemplo apenas, os gastos com saúde no Amazonas são feitos preponderantemente de forma terceirizada contrariando a filosofia do SUS. Para cada um real gasto com a administração direta, gastam-se dois reais com a terceirização. Isso é um campo fértil não apenas para a corrupção, que quando é descoberta gera barulho, mas também para o desperdício que é silencioso e até por isso passa despercebido. Esses dois males devem ser combatidos (a melhor maneira é a transparência total) e quem fez os malfeitos, seja quem for, deve ser punido exemplarmente.
Vamos em frente.