Muita paz e muito amor em 2010. Espero que o Natal tenha sido de fraternidade e em companhia dos seus e que o próximo ano sirva para consolidar esses laços.
Encerrei 2009 tendo a honra de fazer o último discurso do Senado Federal. Fiz parte do esforço concentrado para votar o Orçamento de 2010.
Pude, com essa insistência de dedicar toda atenção ao mandato que o povo amazonense me deu, desatar um nó que estava cheirando a anão do orçamento. Todos lembram que os “anões do Orçamento” foram descobertos em outubro de 1993, a partir das denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos, que participava da quadrilha, ex-chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Congresso. Houve uma CPI mista que, durante três meses, desvendou o esquema de propinas montado por deputados da comissão. Dos 18 acusados, seis foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade.
Os “anões” faziam emendas remetendo dinheiro para entidades filantrópicas ligadas a parentes e laranjas. Mas o principal eram os acertos com grandes empreiteiras para a inclusão de verbas orçamentárias para grandes obras, em troca de polpudas comissões.
Havia, por incrível que pareça, no orçamento do próximo ano, cerca de R$ 3 bilhões sem destinação clara e muito suspeitos, embutidos naquilo que o Congresso Nacional estava aprovando. Eram “emendas de relator”, inconstitucionais, sem a necessária votação na comissão. Disse, na sessão conjunta, que isso não podia passar e vetei qualquer possibilidade de votação, enquanto não fossem retiradas da peça final essas suspeitas.
Foi aí que os tais R$ 3 bilhões foram remanejados, bancada por bancada, Estado por Estado, de acordo com o tamanho de cada uma, evitando-se mais esse descalabro contra o orçamento. De quebra, aumentei o valor destinado à bancada federal do Amazonas.
Era tarde, perto das 23h30, quando, finalmente, o Orçamento Federal de 2010 foi aprovado. Fui para casa de alma lavada. O dinheiro do povo brasileiro foi resguardado de mais uma manobra não-republicana. As empreiteiras e os demais interessados no esquema que me desculpem, mas tiveram que pagar o peru de Natal do próprio bolso e não mais com o dinheiro público. Pelo menos não com esse dinheiro.
O orçamento não é mais que o ordenamento geral da destinação dos recursos arrecadados pela Nação, junto ao contribuinte. Sempre há um espaço para remanejamentos, que é necessário em caso de calamidades, por exemplo, mas o fundamental é evitar os desvios, como esse que evitei.
Em 2010 continuará sendo assim, como tem sido nesses sete anos de mandato. Muita luta, muita atenção e muito empenho.
Às vezes, num mundo onde tantas coisas ruins acontecem, me pergunto se não é missão grande demais para nossa condição humana combatê-las. E aí me respondo que cada um deve fazer sua parte, dentro daquilo a que a vida lhe destinou. No meu caso, o povo me incumbiu do parlamento, com seu voto, e procuro dar o melhor de mim. Será assim no Ano Novo e em todos os anos em que tiver essa honrosa distinção.
Feliz 2010.