Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) se uniram para fiscalizar as obras que prepararão Manaus para a Copa do Mundo de 2014. Há previsão de recursos federais, via BNDES, e do Governo do Amazonas. Sexta-feira, após se debruçarem sobre a pré-qualificação de empresas candidatas a construir a Arena Amazônia, nome do estádio que substituirá o Vivaldo Lima, os MPs julgaram encontrar problemas e recomendaram a repetição do processo, sob novos parâmetros.
As irregularidades que teriam sido contidas no edital, apontadas pelos MPE e MPF são três: 1) exigência de valores mínimos de faturamento anterior; 2) limitação de tempo para as comprovações de experiência; 3) proibição de participação de consórcio.
Os fiscais da Lei querem prévio conhecimento do Projeto Básico da obra ou de planilhas indicativas de itens a serem executados e dos quantitativos e preços unitários. O Tribunal de Contas da União (TCU), segundo eles, em decisão sobre caso semelhante, afirma que o desconhecimento desses itens “favorece o sobrepreço nos contratos, restringe o caráter competitivo da licitação e possibilita o direcionamento e o conluio entre os participantes”.
A Constituição de 1988 atribuiu ao Ministério Público um papel diferente. Tornou-o arma poderosa, quando sintonizado aos mais íntimos sentimentos da sociedade.
No caso das obras para a Copa do Mundo de 2014, em Manaus, a esperança popular beira a crença num milagre da transmutação, onde os gargalos do trânsito e o sistema de transporte coletivo caótico, entre outras coisas, mudarão da água para o vinho.
Para mim, no entanto, a Copa do Mundo, com todo respeito à Fifa, à CBF e aos grandes craques que virão, é apenas um pretexto para extrair o máximo de bem estar ao povo amazonense.
O que fizeram os MPs, em relação à Arena Amazônica? Deram um aviso. Não deixarão tisnar o processo por dúvidas de percurso. A rigor, sob o ponto de vista legal, a manifestação de sexta-feira é só uma recomendação, que pode ou não se transformar em ação judicial.
Sugiro ao governador do Estado que entenda as coisas na medida certa. Tenho consciência da corrida contra o tempo e do risco ao cronograma da Arena, iniciado em 28 de agosto desde ano, caso caia nas malhas de uma disputa jurídica.
É hora de muito diálogo. Se há escorregão, ainda há tempo de saná-lo. Obra de Copa do Mundo é fiscalizada com a lupa e o padrão internacional da Fifa, como deveriam ser todas as demais. Seria um enorme vexame nacional e internacional se Manaus deixasse de sediar os jogos por conta de problema de licitação.
Não falo nem de minha frustração com a derrubada do Vivaldão, contra a qual me insurjo, embora a respeite, caso existam critérios técnicos que a justifiquem. Como vou esquecer o palco das atuações maravilhosas de Campos, no Nacional? E de Pepeta? E de Berg, no meu querido Rio Negro?
Lisura. Transparência. Rigidez. Higidez. É isso que se espera na execução de cada passo dessas obras. Estou aí para ajudar. E vamos à Copa 2014.