O Orçamento de uma cidade é a somatória dos impostos que são pagos por cada um de nós. Portanto, estamos falando de recursos que saem dos nossos bolsos e são destinados à realização dos serviços públicos que esperamos receber.
Essa semana, votamos na CMM o Orçamento 2010 com o Prefeito enviando uma ordem aos seus vereadores – silenciosamente cumprida – de derrubar todas as emendas apresentadas.
Para justificar tamanha submissão, o argumento dos líderes do Prefeito foi de que este teria ganho a eleição com o seu plano de governo e, por isso, teria o direito de aprovar o Orçamento sem modificações.
Fosse a proposta orçamentária expressão das promessas de campanha, restaria apenas a submissão, mas, considerando que as promessas de campanha não estão contempladas, resta o estelionato eleitoral.
Da forma como foi aprovada a Lei Orçamentária, ou o Orçamento é uma ficção ou a campanha foi uma ficção, posto que não existem recursos para os ônibus com internet gratuita, para as 1000 creches solidárias e nem para o gabinete itinerante, além da aberração de destinar R$ 4 mil para reforma de complexos de esporte e lazer, só pra ficar nesses exemplos.
Apresentei 12 emendas com o objetivo de incluir:
R$ 3.000.000,00 – Construção de Creches Municipais
R$ 500.000,00 – Reforma da Escola Municipal Lírio do Vale
R$ 200.000,00 – Apoio à Federações e Ligas Esportivas
R$ 100.000,00 – Passagens áreas para atletas
R$ 1.000.000,00 – Reforma de instalações de Esporte e Lazer
R$ 4.000.000,00 – Construção de instalações de esporte e lazer
R$ 1.000.000,00 – Construção de abrigos de ônibus
R$ 300.000,00 – Reforma do Terminal de Ônibus no Bairro da União
R$ 100.000,00 – Compra do Ônibus Gabinete do Prefeito
R$ 5.000.000,00 – Criação do Agente Comunitário de Segurança (PPA)
R$ 8.000.000,00 – Criação de Centros Comunitários de Internet Gratuita (PPA)
Todas foram derrubadas pela bancada do Prefeito.
Esse ano já foram anulados quase R$ 10 milhões de recursos para áreas sociais, como atendimento ao idoso, a criança e ao adolescente e aos portadores de necessidades especiais, construção de creches, compra de merenda escolar e até os recursos destinados a complementação da bolsa família.
Em 2009 a arrecadação da cidade aumentou R$ 60 milhões de reais e a dívida R$ 80 milhões (dados até outubro) e nada foi feito. O que esperar de 2010?
Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PSB. www.vereadormarceloramos.com.br