O Amazonas recebeu, oficialmente, esta semana, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus. É uma grande realização.
Lembro quando os deputados do Nordeste queriam desviar os primeiros R$ 110 milhões do orçamento da obra e ameacei parar a tramitação da LDO, forçando acordo com o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondon, e a liderança do Governo.
Falei tanto sobre esse gasoduto – e os anais do Senado estão aí para comprovar -, que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, chegou a me chamar de “padrinho da obra”. Bondade dele.
Reconheço os méritos do presidente Lula e da Petrobras, mas gostaria de lembrar que gás natural só foi viabilizado pelo Pólo Petrolífero de Urucu. Gás sem óleo é abandonado, como, aliás, aconteceu em Carauari, onde há gás e ainda não se descobriu petróleo. E Urucu nasceu em 1987, sendo consolidado nos anos FHC.
O gasoduto, porém, está sendo entregue sem gás, embora Lula prometa que estará em funcionamento pleno até setembro do ano que vem. Faltam a conversão das usinas para receber o gás e os ramais de distribuição em Manaus. Vamos vigiar e cobrar.
É hora de iniciar a construção de um gasoduto Urucu-Carauari, uma vez que a reserva atual durará de 10 a 13 anos, a depender do ritmo de crescimento da economia amazonense, e a opção pela troca de matriz energética tem que ser séria e sem volta. Temos também que estudar melhor o potencial de gás natural de Silves.
O Amazonas é rico nesse combustível. Sabendo cuidar, não vai faltar.
Prefeituras em risco
A economia brasileira está novamente aquecida e nada justifica a concessão dos recentes incentivos fiscais, através da redução de IPI, para certos setores da economia.
Isso prejudica Estados e prefeituras, principalmente as que dependem mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – justamente as menores.
Estimular o consumo, num quadro em que a capacidade instalada da indústria está chegando ao limite, vai gerar desabastecimento, que leva à inflação, que traz aumento de juros, queda de arrecadação e, como os gastos não caem, aumenta o déficit fiscal.
As isenções atendem a pequenos setores da economia, nenhum no Amazonas, em detrimento de milhões de brasileiros prejudicados pela queda do FPM, muitos já demitidos pelas prefeituras.
É hora de recompor as perdas municipais de verdade e compreender que desenvolvimento é induzido por investimento.
Crescimento meramente baseado no incentivo ao consumo é falso e traz endividamento. Um exemplo são os idosos, que estão endividados pela oferta abundante de crédito consignado, nos últimos anos. Conheço um funcionário do Senado que ganha R$ 13 mil mensais, deve aos bancos e só recebe R$ 1,5 mil/ mês – o que não deveria ser permitido, uma vez que a lei veda esse nível de comprometimento de salário.
O governo federal tenta forçar a obtenção de uma marca excepcional de crescimento, por conta do ano eleitoral. Marca magnífica em 2010, no entanto, não é boa para 2011. Pressionado pela ameaça de inflação, o governo vai aumentar as taxas de juros – austeridade que louvo -, mas isso comprometerá o futuro.
Os prefeitos estão no limite. É hora de incentivá-los. E não a setores isolados da economia.