AS PRIMEIRAS MEDIDAS

Antes do final do ano, postei aqui o texto abaixo:

2011 : O ANO PARA ACERTAR O PASSO

“A partir do dia 1º de janeiro teremos novo Governo que na verdade é a continuação do anterior. Por natureza, não torço contra, torço a favor e faço votos de sucesso ao Omar de quem sempre fui adversário, exceto em 2006, mas de quem nunca fui inimigo mantendo com ele relação de respeito recíproco.

Estou, portanto, à vontade para analisar o quadro que aí está.

O governo que termina em 31 de dezembro acelerou o passo lá atrás, foi muito competente na comunicação e obteve um ótimo resultado eleitoral. Vendeu a imagem de que inúmeras obras ficariam prontas antes de 31 de março de 2010, o que melhoraria em muito a vida das pessoas, comprometeu as finanças do Estado a mais não poder e quando chegou em 1º de abril jogou tudo para antes das eleições. Passadas as eleições, disse que concluiria tudo antes do final do ano. Depois, a verdade veio à tona, mas aí as eleições já tinham passado. E se é verdade que Omar foi beneficiário direto do ponto de vista eleitoral, é verdade, também, que ele será o único herdeiro responsável pela solução de problemas dos quais outros tiveram os louros, cabendo-lhe agora a responsabilidade de descascar diversos  “abacaxis”.

Cito alguns.

O primeiro deles é a situação financeira de curto/médio prazo do Estado. Até ontem o Governo havia gasto R$ 10.332.991.536,66 e pago apenas R$ 9.168.257.106,10. Uma “pequena” diferença de mais de HUM BILHÃO, CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS.

O Estado tem boa capacidade de arrecadação que vem crescendo todos os anos o que permitirá em um ano, ou seja, o de 2011,  equilibrar esse jogo, mas isso significa dizer que o governo anterior terá nove anos e o futuro, três anos. Isso se o Omar não deixar o cargo para ser candidato ao Senado. Se sair, só terá dois anos de governo.

O segundo problema, que tem a ver com o primeiro, diz respeito às obras inacabadas e paradas. Como disse, em 2009 e início de 2010 o governo pisou fundo no acelerador e depois de passada a eleição veio a dura realidade. O maior símbolo disso é a ponte Manaus-Iranduba, mas não é a única pendência. Existem muitas e espalhadas por todo o Amazonas como os hospitais e os portos.

No caso da ponte, o Governo mandou acelerar a obra, garantindo que tinha o dinheiro para bancar, mas não tinha. Anunciou que ficava pronta em março de 2010 e não ficou. Depois fez um aditivo de 94%, quando o limite legal é 25% (isso em qualquer outro Estado daria a maior confusão, mas aqui….). Só em novembro revelou que não  havia feito a licitação da iluminação de segurança e das defensas, sem o que a Marinha não permite a inauguração. Por último, a construtora, sem receber, deu o xeque mate: reduziu o ritmo e desativou a obra, deixando dois vãos por ligar. Óbvio que essa é a carta de seguro da empresa. Só liga a ponte, se receber. Se não receber, a obra continuará parada.

O terceiro, a sua relação com os Municípios, em especial Manaus. O Governo do Estado não vai poder continuar a fazer de conta que não deve os 200 milhões de reais retirados de Manaus e entregues à Coari. Tem que dialogar e, ao contrário do governo anterior, começar a pagar o que deve ao povo de Manaus reconhecido pelo STJ e CNJ. E esse é um bom momento, já que o Prefeito de Manaus é exatamente aquele a quem o Omar deve várias indicações e apoios, inclusive nesta última eleição. Portanto, além da obrigação institucional, tem a sentimental. Deve ainda cumprir a Constituição e realizar os cálculos da partilha do ICMS entre os Municípios assumindo o ônus do que isso representa.

2011, portanto, é o ano para o Governo acertar o passo. Votos de sucesso ao Omar nessa missão.”

Ontem e hoje os jornais trazem as primeiras notícias sobre o novo governo. Basicamente quatro:

– Dispensa de todos os cargos comissionados, a fim de que os secretários possam refazer suas equipes;

– Corte de 600 milhões de reais no custeio do estado;

– Cancelamento de mais de 500 milhões de empenhos do ano anterior;

– Cobrança pelos funcionários da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários aprovados e não implantados em 2010;

Divulgados de forma separada, essas notícias não dão ao leitor a exata noção do que representam, mas se juntarmos as pontas, em resumo, elas querem dizer:

“O Governo estadual tem que compatibilizar a sua despesa à sua receita, sob pena de um colapso dentro de pouco tempo, e vai promover os ajustes, contrariando, se necessário, os próprios interesses políticos eleitorais”.

Senão, vejamos.

Ao dispensar todos os comissionados, o que é típico de quando há mudança de administrador, que não é o caso, ganha tempo para administrar pressões e até mesmo para trabalhar com um número menor de funcionários. Registre-se o caso típico da Secretaria de Governo que abrigava o chamado “Mensalinho Baré”, outrora denominado de “Conselho do 3º Ciclo”, nada mais, nada menos, do que um sistema de cooptação e controle das  lideranças municipais que nos seus Municípios estão fora do poder. Nos próximos dias, veremos o que realmente quer o novo governo, se uma ruptura com esse sistema, colocando nesses cargos técnicos de efetiva competência que possam realmente orientar as prefeituras do interior, ou se terá sido apenas um freio de arrumação, para que as lideranças saibam que mudou a mão que usa a caneta para mandar os atos ao Diário Oficial.

A determinação de conter gastos, o cancelamento dos empenhos e o não atendimento da reivindicação dos servidores estão intimamente ligados. É que o governo vinha gastando mais do que arrecadava e obviamente que essa conta não fecha e um dia estoura. Para evitar isso, o governo vai levar um tempo, um ano ou mais, com obras paralisadas, outras retomadas com menor intensidade e os planos de cargos adiados. Aliás, sobre obras, visite o site Mapa Vivo de Obras e veja quantas estão inacabadas e pendente – http://sicop.am.gov.br/mapavivo/mapa.jsp.

Esse é o quadro real, quando se faz a leitura integrada das notícias, que vistas separadamente passam outra imagem, a de que está tudo bem.

Não está e o ano de 2011, por óbvio, será um ano de ajustes.