Em defesa do patrimônio do Nacional

Publico abaixo, pela importancia e relevancia, o texto integral da petição formulada pelo Dr. Luis Cláudio Chaves ao Presidente do Nacional Futebol Clube.

Ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Nacional Futebol Clube – Vereador Luis Augusto Mitoso Júnior

LUIS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, brasileiro, casado, magistrado, portador do CPF No. 384.768.192-34, RG No. 091.5255-5 – SSP-AM, residente e domiciliado nesta capital, na Av. Mário Ypiranga Monteiro, No. 1601, apto. 1301, vem, com o devido acato, na qualidade de associado e membro do Conselho Deliberativo, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o seguinte:

Tomou conhecimento por meio de matéria jornalística, publicada no jornal A Crítica, de 08/08, bem como por meio de Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária, do Conselho Deliberativo do Nacional Futebol Clube, de que é intenção de Vossa Senhoria submeter, por meio de Assembléia Geralextraordinária aprazada para o dia 10 de agosto próximo, permuta do Centro de Treinamento, localizado nesta capital, por terreno na estrada do município do Iranduba.

Segundo os termos da permuta, a construtora permutante estaria disposta a dar em troca de tal imóvel de nosso Clube (que mede em torno de 21.000m2) um terreno na estrada do Iranduba (com medição aproximada de 54.000m2), onde também irá construir um estádio de futebol.

Antes mesmo da decisão de tal assembléia, cujo resultado, que de antemão alerto, poderá ser questionado junto ao Poder Judiciário, deixa registrado sua irresignação, manifesta com a referida proposta, pelas seguintes razões, a saber:

A)   Não parece saudável à democracia e à transparência, nortes que devem dirigir procedimentos desse jaez, que uma única construtora apresente proposta no sentido de oportunizar ao Clube a aquisição se seu estádio próprio;

B)   Numa análise ainda que superficial, nos parece extremamente desvantajoso, beirando até uma situação prejudicial ao Clube e seus associados, qualquer que seja a permuta do referido terreno com qualquer outro na estrada do Iranduba, ainda que com a construção de um suposto estádio;

C)   É notória a supervalorização crescente da área do CT, de forma que numa análise mercadológica rápida, podemos afirmar que no máximo de um a dois anos, pelo menos, a referida área dobrará seu valor de mercado;

D)   A construção de um campo de futebol não agrega valor substancial de forma a tornar atrativa a referida permuta;

E)   É importante também se registrar que não podemos nos impressionar com uma hipotética proposta de inclusão na permuta da construção de um estádio de futebol e dois campos de futebol, porquanto, sabe-se, fato notório, que a tal obra não superaria o valor estimado para os três campos, o que não seria proporcional ao sacrifício da perda de tamanho patrimônio do Clube e de seus associados;

F)   Demais, torna-se precipitação apostarmos numa região cujo acesso rápido ainda não se encontra materializado, nem sua urbanização consolidada.

G)   Futuro por futuro, melhor seria aguardarmos a valorização de nosso patrimônio, uma vez que Plano Diretor, em discussão na Câmara Municipal, deve estabelecer novos parâmetros para edificação na cidade de Manaus, o que representará a valorização dos imóveis, especialmente na região em que se situa a área reservada para a construção do Centro de Treinamento do Nacional. A venda desse imóvel, portanto, é prejudicial aos interesses do Clube: a verdade é que o terreno vale muito mais do que a construtora Unipar está oferecendo. Isso sem considerar que, com a reforma urbana a ser promovida em função da Copa do Mundo, esse patrimônio dobrará de preço.

Enfim, presidente, são essas algumas das preocupações que desde já registro para com Vossa Excelência, que, somadas a outras, irei expor na Assembléia Gerale, noutro momento, apresentará, se necessário, à apreciação do judiciário amazonense.

Assim, ilustríssimo senhor, pondero para que possam ser mitigadas as dúvidas que pairam sobre, pelo menos, dezenas de associados e que se convide para a Assembléia Extraordinária, em referência, pelo menos mais três construtoras renomadas para que possam também apresentar, querendo, propostas de permutas ou de aquisição do referido Centro de Treinamento, oportunizando, assim, um mínimo de chance aos associados e ao Clube quanto à realização ou não de uma negociação justa, razoável e transparente.

Requer em qualquer caso, que seja instada a Caixa Econômica Federal, ainda que onerosamente, para que participe da avaliação das referidas áreas, bem como emita laudo de avaliação sobre o custo da obra, considerando a proposta apresentada pela construtora escolhida por Vossa Senhoria.

Requer, finalmente, que seja comunicado à construtora escolhida por Vossa Senhoria da presente irresignação, enviando-lhe cópia deste documento, para que fique ciente da disposição do signatário de ir às barras da justiça  com o intuito de ver anulada eventual negociação nos termos apresentados, caso não seja a mesma clarificada e melhorada economicamente em favor do Clube e de seus associados.

Serve a presente também para que fique manifestada a isenção do ora peticionante, na referida negociação, de forma que, na qualidade de membro do Conselho Deliberativo, não venha a ser responsabilizado civilmente por algum associado descontente no futuro.

Que fique, assim, consignado o meu descontentamento e estranheza com tal atitude, usando-se o Conselho Deliberativo apenas para legitimar um ato que não foi discutido pelos associados, especialmente os que amam e se preocupam verdadeiramente com o futuro do Nacional.

Essa proposta de permuta é um engano: parece ser vantajosa, mas na verdade representa um prejuízo para os interesses do nosso Clube. As projeções de valores deixam claro que, mesmo com todas as benfeitorias prometidas, ainda, assim, o Centro de Treinamento em Manaus é mais valioso que o espaço oferecido no Município de Iranduba.

O Nacional tem suas origens em Manaus, tem sua história enraizada na memória desta cidade – o que põe em evidencia o absurdo dessa pretensão, que não só representa um prejuízo material para o Nacional, mas o distancia da sua torcida e de seu espaço originário. Esse gesto é uma demonstração de desatenção com a história do Clube, com os seus torcedores e seu patrimônio.

Termos em que pede deferimento.

Manaus, 09 de agosto de 2010.

LUIS CLÁUDIO CABRAL CHAVES